ARTIGO: Mosquitos, tragédias e desleixo

O mosquito da dengue continua sugando corpos e deixando um rastro de sofrimento pelo país.
A conclusão é patente: o Brasil tem fracassado no combate a esse bichinho, o aedes Aegypti, eis que, a cada ano, um surto explode em algumas regiões.
Mas a crônica das doenças é mais densa: esse mesmo mosquito, responsável pelo surto de febre chikungunya no ano passado, transmite também o zika vírus, um séria ameaça e um tormento para as gestantes desde meados deste ano.
Os cientistas o chamam de arbovírus, que aportou por estas plagas tropicais vindo das florestas africanas e espalha terror, com o mal assemelhado à dengue.
Seus efeitos aparecem na má formação congênita do cérebro, cujo perímetro cefálico é menor que o normal, habitualmente superior as 33 cm.
O pavor da epidemia de microcefalia se espalha entre famílias, sinalizando que as férias de final do ano no Nordeste, principal região afetada, serão acompanhadas pelo medo do vírus africano.
Em Minas Gerais, a tragédia que se abateu sobre a região, a partir de Mariana, devastando 15 km2, é o retrato da irresponsabilidade de governos e empresas em relação ao meio ambiente.
Nessa frente, o discurso é de mais e as ações preventivas são de menos. De tragédia em tragédia, o Brasil vai apagando das páginas de sua História o mito de paraíso terrestre que aqui se cultiva desde os tempos em que Pero Vaz de Caminha, embevecido com a exuberância das matas, as águas cristalinas dos rios, a beleza das praias, o jardim paradisíaco habitado por homens pacatos e mulheres nuas, descreveu a el-rei a condição ímpar de uma terra em que “se plantando, tudo dá”.
Lévi-Strauss, após uma excursão por Goiás, Mato Grosso e Paraná, em seu livro Tristes Trópicos (1955) foi cruel: “é o ambiente mais hostil ao homem sobre a superfície da Terra”.
Descrevia o antropólogo o reino horripilante de insetos e artrópodes, picadas de mosquitos, mutucas e miruins, piuns e carrapatos, aranhas, lacraias e escorpiões, o espectro das moléstias e do calor, sob o qual padeceu nos grotões de Mato Grosso.
Dos idos de 1935 a 38 para cá, as entranhas nacionais foram ocupadas de modo acelerado, ganhando as tintas da devastação.
E assim o território passou a conviver com as curvas que entrelaçam a estética de uma maravilha do planeta com paisagens aterradoras, geradas pela força da natureza e pela incúria humana.
A tragédia que devastou as terras banhadas pelo Rio Doce é a inequívoca demonstração de que o nosso paraíso vira, às vezes, um inferno. As catástrofes, de tão previsíveis, começam a fazer parte do calendário entre o Natal e a folia carnavalesca.
Em 1984, um incêndio na Vila Socó, em Cubatão, por falha em um duto subterrâneo da Petrobras, ocasionou 93 mortos; em 1987, a contaminação por Césio 137, em Goiânia, contaminou pessoas, água, solo e ar; em 2000, um vazamento de 1,3 milhão de litros de óleo na Baía de Guanabara causou a morte da fauna local, poluindo o solo de vários municípios; em 2002, na Região Serrana do Rio de Janeiro morreram 42 pessoas.
No final de 2009, houve o deslizamento de terra na Ilha Grande, em Angra dos Reis, que chegou a matar 30 pessoas; em 2003, o rompimento de uma barragem em Cataguases, em MG, atingiu os rios Pomba e Paraíba do Sul.
Em 2007, mais um rompimento de barragem em Minas, desta feita em Miraí, com vazamento de 3 milhões de m3 de água e argila; em 2008, as águas devastaram Santa Catarina, afetando mais de 1,5 milhão de pessoas e 25 comunidades e registrando mais de 100 mortos; em 2011, outra tragédia na região serrana do Rio resultou em cerca de 800 mortos; nesses mesmo ano, um novo vazamento na bacia de Campos deixou um rastro de destruição numa área de 162 km2. E, por último, assistimos ao rompimento da barragem de Mariana, que provocou a liberação de 62 milhões de m3 de rejeitos.
Esse painel de desastres aponta para o desleixo. Há cerca de 7 milhões de pessoas que vivem em áreas de risco no Brasil. A qualquer hora podem ser aterradas. Onde estão os planos para administrar os acidentes que podem acontecer? Não existem.
O que há é muita polêmica, a partir da questão: qual a autoridade com responsabilidades para cuidar de tragédias? Há muitos órgãos nas três instâncias federativas, porém sem nenhuma integração entre eles.
União, Estados e municípios deveriam adotar uma linguagem homogênea em matéria de Defesa Civil, até porque essa frente faz parte das estruturas das municipalidades. Se não há articulação entre os entes federativos, inexistem planos integrados de prevenção.
Não são necessárias mais leis. Importa, isso sim, fazer que os códigos existentes sejam aplicados. Lembremos a lição de Montesquieu: “Quando vou a um País não examino se há boas leis, mas se são executadas as que há, pois há boas leis por toda parte”.
Urge que o Ministério Público ponha a mão na cumbuca, identificando os atores responsáveis pelo desleixo nas instâncias municipal, estadual e federal.
No dia em que governantes forem flagrados e punidos por não cumprirem a lei que coíbe construções precárias e irregulares em solo urbano, o Brasil estará dando um passo à frente no terreno da ordem pública.
Na esteira do descontrole, há outro fundo do poço na área da saúde. Todos os anos, as mesmas epidemias, as mesmas endemias, a mesma lengalenga.
O Nordeste e o Rio de Janeiro emergem com seus surtos de dengue. Recursos para combate às urgências são escassos. Esta semana, o Congresso teve de alterar a meta de superávit de 2015 para um déficit de R$ 119,9 bilhões.
A máquina pública está praticamente estancada. O cúmulo da situação é ler que pode faltar dinheiro para água, luz e até papel higiênico na administração federal. Ou saber que, em outubro de 2016, poderemos nos deparar com a volta da velha cédula eleitoral por falta de recursos para bancar a eleição eletrônica.
O Brasil do Século XVIII está à vista.

GAUDÊNCIO TORQUATO, jornalista, professor titular da USP, é consultor político e de comunicação.