O ano de 2015 se esvai, e certamente deixa para a memória desta e das futuras gerações, o pior período de produção legislativa desde a redemocratização, e o grande culpado é um sujeito que vem desde os anos 80 patrocinando malfeitos e se escondendo na imunidade parlamentar, para não ser alcançado pelas algemas.
Trata-se do deputado federal Eduardo Cosentino Cunha, eleito pelo PMDB do Rio de Janeiro, e combatido por uns poucos “gatos pingados” em Brasília, entre eles Jean Wyllys e Chico Alencar (PSOL), Wadih Damous (PT) e Miro Teixeira (PROS). Todos estes também são deputados federais eleitos pelo estado do Rio de Janeiro e conhecem bem de perto a figura de Cunha e suas ações.
O “elemento” foi flagrado desviando alguns milhões do esquema criminoso da Petrobrás, que aliás conhece como poucos, e a acusação veio do Ministério Público da Suíça. Na verdade, a denúncia e a sequência de infrações é antiga, mas foi arquivada no “seletivo” Supremo Tribunal Federal pelos “sinistros” Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa (Petição avulsa nº 193787/2006, Polícia Federal). O então Procurador-Geral da República Antonio Fernando de Souza, que iniciou o processo do mensalão (Ação Penal nº 470), atuava na investigação contra o deputado Cunha até o arquivamento. Por “coincidência” atualmente é advogado constituído pelo réu para patrocinar a sua defesa.
É inegável que tivemos um grande retrocesso no país.
Os deputados liderados por Eduardo Cunha votaram os temas mais absurdos, ignorando regras de procedimentos, sonegando as pautas históricas e as necessidades reais do povo, guardando espaço apenas para politicagens, proselitismo religioso, teses extravagantes e inconstitucionais, além de vinganças políticas.
Na tal “reforma política” tentaram impor o patrocínio de empresas nas campanhas eleitorais, mas foram vencidos, todavia criaram uma barreira intransponível para as pequenas agremiações. Impuseram a estas o fim de acesso aos recursos públicos do fundo partidário e aos programas de rádio e tv.
Aprovaram o voto impresso, agora ficou “mole” comprar voto, porque o vendedor tem um “papelzinho” para atestar que “entregou a mercadoria” ao corruptor.
Cunha não enfrenta protestos públicos de seus pares, afora os citados parlamentares cariocas.
Em Mato Grosso os oito deputados federais se calam sobre a “crise Cunha”. Pelo visto a aliança de Eduardo Cunha com os partidos PSDB, DEM, PPS, PROS, PMDB, PSB e PSC para se eleger presidente da Câmara Federal, pode ter obtido mais apoios extra legendas. Um indício dessa afirmação aparece no relatório final a CPI da Petrobrás, quando o parlamentar, acusado de gastar dinheiro do povo para bancar aulas de tênis de sua consorte, mentiu descaradamente. Todavia no relatório final produzido por Luís Sergio (PT) Cunha foi absolvido.
Os danos causados por Cunha atingirão as futuras gerações. Legalização da escravidão via terceirização e fim ao apoio às mulheres vítimas de estupro. A menoridade penal aos 16 anos permite cadeia para mais pessoas, ao invés de escolas. Temos hoje 700 mil presos no Brasil, presídios superlotados. O Estatuto da Criança e do Adolescente diz que “É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária” (art. 4º).
Mas ao invés de vida, escola e afeto, daremos prisão!
Chega de Cunha! Estes subscritores peticionaram na Comissão de Ética da Câmara Federal e na Presidência da Casa, pela abertura de processo ético-disciplinar contra Eduardo Cosentino Cunha. Alguns partidos políticos fizeram o mesmo e o processo foi deflagrado.
Há um provérbio que diz “Quem pariu Mateus que o embale”. Eduardo Cunha é invenção do baixo clero da Câmara, de setores conservadores e reacionários da política e da mídia tradicional (sua esposa era apresentadora da Rede Globo), e não teve o combate necessário do ministério público e do judiciário. São eles, os chocadores do “ovo da serpente” que devem extinguir Cunha e iniciar a limpeza dos estragos. Esse sujeito é o verdadeiro “exterminador do futuro”.
Por: Antonio Cavalcante Filho e Vilson Nery