Fundação Roberto Marinho grava matéria em Alta Floresta

Uma equipe de profissionais do site Florestabilidade da Fundação Roberto Marinho, esteve em Alta Floresta entre os dias 23, 24 e 25 de agosto, fazendo entrevistas e captando imagens para produzir um documentário que irá abordar a importância do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que teve o prazo prorrogado pelo Governo Federal até maio de 2016. O CAR foi essencial para tirar Alta Floresta da lista do Ministério do Meio Ambiente (MMA) que mais desmatavam a Amazônia.

A equipe formada pelo diretor Bruno Bennec, o fotógrafo Léo Bandeira e o técnico de som Rapael Souza Silva, esteve na propriedade do produtor rural Luis Alcino Caione, uma das Unidades Demonstrativas (UDs) do PRODAM, que realizou o CAR pela SECMA, ele destacou a importância do documento para sua propriedade. “Nós decidimos fazer o CAR através da secretaria de Meio Ambiente que nos ajudou, por nós não teríamos nem como começar, antes nem tínhamos conhecimento do que era o CAR, esse documento é exigido para muitas coisas que vamos fazer, é bom você se valer de um documento. A partir do CAR passamos a recuperar e reflorestar, o que trouxe água para nossas nascentes, a água que consumimos na propriedade vem de uma das nascentes recuperadas”, completa Luiz Caione.

Os estados do Acre e Pará além de Mato Grosso integram um conjunto de documentários que ficará disponível no site Florestabilidade, e abordará respectivamente sobre reserva legal, áreas de preservação permanente (APPs) e Cadastro Ambiental Rural em propriedades rurais.

Para o coordenador executivo do Projeto Olhos D’ Água da Amazônia, José Alesando Rodrigues, o Cadastro Ambiental Rural foi uma das ações de políticas públicas ambientais para retirar o nome de Alta Floresta da lista do Ministério do Meio Ambiente, de municípios que desmatavam a Amazônia. “Foi um passo importante, Alta Floresta se mobilizou. Todos procuraram trabalhar juntos para que o município alcançasse mais esta vitória, e saísse da lista do MMA”, explicou Rodrigues.

Em Alta Floresta o CAR foi realizado entre os anos de 2011 e 2012, por meio do Projeto Olhos D’ Água da Amazônia fase I, onde foram efetivados 2.040 projetos de CAR, atendendo a 2.801 propriedades rurais. Na época, houve isenção de taxas dos processos protocolados pela SECMA. Com isso, o município encontra-se com aproximadamente 82% do território rural cadastrado até o final de 2012, alcançando assim, uma das metas de Cadastro Ambiental Rural, que é de no mínimo 80% dos imóveis rurais.

Vale ressaltar, que o PRODAM, não realiza mais o Cadastro Ambiental Rural, que ainda não fez deve procurar um escritório particular para fazer.

O QUE É O CAR – O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um instrumento fundamental para auxiliar no processo de regularização ambiental de propriedades e posses rurais. Consiste no levantamento de informações georreferenciadas do imóvel, com delimitação das Áreas de Proteção Permanente (APP), Reserva Legal (RL), remanescentes de vegetação nativa, área rural consolidada, áreas de interesse social e de utilidade pública, com o objetivo de traçar um mapa digital a partir do qual são calculados os valores das áreas para diagnóstico ambiental.

É uma ferramenta importante para auxiliar no planejamento do imóvel rural e na recuperação de áreas degradadas, o CAR fomenta a formação de corredores ecológicos e a conservação dos demais recursos naturais, contribuindo para a melhoria da qualidade ambiental, sendo atualmente  utilizado pelos governos estaduais e federal.

No governo federal, a política de apoio à regularização ambiental é executada de acordo com a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que criou o CAR em âmbito nacional, e de sua regulamentação por meio do Decreto nº 7.830, de 17 de outubro de 2012, que criou o Sistema de Cadastro Ambiental Rural – SICAR, que integrará o CAR de todas as Unidades da Federação.

 

Giselle Oliveira

Assessoria de Comunicação – Projeto Olhos D’Água da Amazônia