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A Prefeitura de Alta Floresta por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SECMA) alerta a população para promover a limpeza em lotes e quintais, a fim de evitar medidas de notificações e multas onde ocorrer à queima urbana. Somente neste primeiro semestre já foram emitidas mais de mil notificações para limpeza dessas áreas.
Segundo a secretária de Meio Ambiente, Aparecida Sicuto, a campanha de prevenção e combate as queimadas, com o slogan “Não deixe Alta Floresta desaparecer na fumaça!” visa orientar a população para não realizar queimadas e manter lotes e quintais limpos. A gestora reforça que a queimada urbana é proibida em qualquer momento, dentre eles: lixo doméstico, folhas, galhos e mata, tudo isso e passível de multa além de ser considerado crime ambiental.
O importante é que quando o cidadão perceber que um vizinho ou qualquer outra pessoa esta colocando fogo deve denunciar a SECMA, responsável pela fiscalização e o Corpo de Bombeiros, que tem a Brigada Municipal para atender essas demandas de queimadas urbanas.
A gestora destaca ainda que manter lotes e quintais limpos durante todo o ano é obrigação do proprietário. “Somente este ano o Departamento de Fiscalização da SECMA, já emitiu mais de mil notificações, a maioria realizou a limpeza, já em alguns casos o proprietário não foi encontrado para ser notificado, e a partir daí, ele pode sofrer sansões administrativas. Se alguém passar e colocar fogo nesta área o proprietário é responsável, pois ele propiciou que isso ocorresse já que ele não realizou a limpeza da área”, destaca Sicuto.
Hoje a multa mínima é de acordo com a Unidade de Padrão Fiscal do Município (UPFM), neste caso varia de 250 UPFM, em média de R$2.500.00 a R$5.000.00 (dois mil e quinhentos reais a cinco mil reais).
Para denunciar basta ligar para os números a seguir:
- (66) 8417-3627 Disque Denúncia
- 193 – Corpo de Bombeiros
- 190 – Polícia Militar
- (66) 3512-3125 – SECMA
Fonte: Assessoria
