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Quatro desses caminhões transportavam castanheira, espécie proibida por estar em extinção
Desse total, quatro carregamentos continham a espécie castanheira, de corte proibido por estar em extinção no Brasil. Foram presos em flagrante todos os motoristas que conduziam os caminhões apreendidos.
Desde que começou a fiscalização, no último dia 20, as equipes vistoriaram cerca de 840 caminhões e 25 mil metros cúbicos de madeira, dos quais 1.730 metros cúbicos foram apreendidos por irregularidades. A maioria dos carregamentos que passaram pelos postos da Sefaz nesse período era de Mato Grosso e Rondônia, mas também foram vistoriados carregamentos do Amazonas, Pará e Acre. Entre as apreensões, a maioria veio de Rondônia.
Conforme o superintendente de Fiscalização da Sema, major da PM Fagner Augusto do Nascimento, a maioria das irregularidades se dividiu em duas situações: transporte de carga com divergência na Guia Florestal (GF) ou Documento de Origem Florestal (DOF) em volumetria ou espécie. O primeiro documento é emitido pela Sema e o segundo pelo Ibama.
Coube aos fiscais da Sema a parte operacional da operação e aos funcionários do Indea a identificação técnica das espécies de madeira no local. “Nossos fiscais levaram os caminhões para a Delegacia Municipal, juntamente com os motoristas, que vão responder criminalmente e administrativamente”.
Como a madeira está vinculada a um processo criminal, caberá ao juiz da comarca da região a destinação final. Na esfera administrativa, a multa aplicada corresponde a R$ 300 por metro cúbico apreendido. Já na criminal, detenção de seis meses a um ano. As barreiras nos principais postos de fiscalização da Sefaz na divisão com o Estado vizinho seguem por tempo indeterminado. Além de promover controle no processo de produção e comércio de produtos florestais em Mato Grosso, a operação também teve como proposta coibir o desmatamento ilegal.
Monitoramento constante
No dia 07 de maio, cinco caminhões contendo cerca de 200 metros cúbicos de madeira foram apreendidos e cinco pessoas foram presas, durante uma operação desencadeada pela Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), com apoio do Instituto de Defesa Agropecuária (Indea), Sema e Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). Foram abordados cerca de 100 veículos entre Rodovia dos Imigrantes (MT-407), pátios de postos de gasolina, em Várzea Grande, e o posto fiscal ‘Luiz Flávio Gomes’ (BR-364), saída de Cuiabá para Rondonópolis. Uma parte da madeira era castanheira, que é proibida de extração de comercialização no Brasil. Mesmo as carretas que desviavam da rodovia fiscalizada, foram monitoradas e abordadas diante de alguma suspeita de transporte irregular.
