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Criado para desenvolver ferramentas que possam aprimorar a governança fundiária do Brasil e registro publico de imóveis e ainda afetações de interesse público que significa conferir a um bem publico uma destinação, estas são as três áreas temáticas escolhidas para serem tratadas por um grupo de trabalho interministerial para a Qualificação da Governança Fundiária no Brasil e que envolve 21 órgãos, dentre eles á Universidade de Campinas (Unicamp) que nesta segunda enviou uma equipe á Paranaita para realizar levantamentos de informações relativos á situação do município.
O encontro envolvendo á equipe interministerial e os presidentes de associações rurais de Paranaita e representantes do poder publico municipal ocorreu na sala de Reuniões da Prefeitura de Paranaita.
O Professor Bastian Reidon da Unicamp disse que este trabalho na região ocorrerá em 8 municípios e que esta tendo uma parceria fundamental com o ICV “Instituto Centro Vida” que á anos já vem desenvolvendo trabalhos de pesquisas fundiárias, e ressaltou a importância destas reuniões setoriais que permitem debates aprofundados, ocasionando, assim, propostas de intervenções administrativas nos órgãos, além de alterações legislativas que possibilitem aprimorar o trabalho realizado por eles, e ouvir os órgãos e entidades externos ao governo geram contribuições importantes sobre os temas.
– Após estas 8 reuniões no norte de Mato Grosso vamos para uma reunião em Cuiabá com os órgãos estaduais que regulam a questão fundiária, onde estaremos usando uma metodologia do Banco Mundial, onde vamos buscando compreender a situação das terras no caso neste momento do estado de Mato Grosso para ver onde estão os principais problemas, onde que estão os principais gargalos para a partir disto pensar em soluções e no final vamos a Brasília onde debateremos com o Grupo Ministerial formado para tentar resolver os problemas fundiários do pais, disse o professor da Unicamp .
Segundo o Secretario de Agricultura de Paranaita Ivan Moreno as discussões foram consideradas positivas e que podem trazer benefícios futuros á região e destacou que a Prefeitura cedeu dados importantes colhidas através do levantamento que vem sendo realizado pelo Instituto Centro Vida.para Ivan Moreno os dados coletados em Paranaita será mais a titulo de conhecimento uma vez que em Paranaita não existe problemas fundiários.
– O Professor Bastian Reidon da Unicamp explicou que em Paranaita o que ainda pôde ocorrer são problemas de litígio ou seja onde os sem terras podem pleitear uma área de terra junto ao INCRA para assentamento mas aqui não existe por exemplo de sobreposição de área que significa que a mesma propriedade possua dois ou três documentos de propriedade como existe em outros municípios, disse Ivan Moreno.
Assessoria
