No último dia 25 de outubro, Alta Floresta participou na capital Cuiabá do lançamento do Selo UNICEF Municipio Aprovado edição 2013-20016 em cerimônia de adesão ao selo.
O Selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) que busca universalizar direitos e melhorar a vida das crianças e dos adolescentes na região. O município de Alta Floresta esteve presente realizando a adesão.
A solenidade de lançamento do Selo UNICEF em Cuiabá aconteceu às 14 horas, com a presença do coordenador do escritório do UNICEF em Belém, Fabio Morais e autoridades do Estado.
Na ocasião, esteve presente o novo articulador do Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2013-2016 de Alta Floresta designado pelo Prefeito municipal Dr. Asiel, o articulador Clodoaldo Adamczuk, que representou o prefeito realizando a adesão.
Histórico do Selo
O Selo UNICEF Município Aprovado é um reconhecimento internacional que o município pode conquistar. A partir de um diagnóstico e de dados levantados pelo UNICEF, os municípios que se inscrevem passam a conhecer melhor sua realidade e as políticas voltadas para infância e adolescência. Com dados concretos e participação popular, o município tem condições de rever suas políticas e repensar estratégias de forma a alcançar os objetivos buscados, que estão relacionados aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.
A fim de monitorar e certificar os impactos reais das políticas públicas no âmbito municipal, o UNICEF lançou em 2005 o Selo UNICEF Município Aprovado. A iniciativa de conceder um selo para os municípios que mais avançassem na promoção dos direitos de crianças e adolescentes surgiu em 1999 no escritório do UNICEF para o Ceará e o Rio Grande do Norte. Por meio de uma metodologia que combina capacitação de gestores municipais, melhoria dos mecanismos de gestão local e ampla mobilização social, o UNICEF convocou os municípios do Semiárido e a partir de 2009 também da Amazônia para participar de uma série de atividades voltadas a melhoria da qualidade de vida de crianças, adolescentes e suas famílias.
Para participar da iniciativa, o prefeito municipal deve assinar um termo de adesão; garantir o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), designar uma pessoa de sua equipe para organizar os processos de capacitação e liderar sua cidade para assegurar a prioridade aos direitos da infância. Os municípios são agrupados de acordo com sua realidade socioeconômica e são avaliados a partir de dois eixos: 1) Impacto Social e 2) Ações Estratégicas de Políticas Públicas e de Participação Social. (FONTE: http://www.unicef.org/brazil/pt/where_9763.htm.
No caso de Alta Floresta, o município conquistou o selo no ano passado (2012), para o ano de 2013-2016, e agora assinou o termo de adesão para que durante estes quatro anos (2013-2016) esteja trabalhando para conquistar novamente o Selo para os próximos anos que serão de 2017-2020
E para colocar o município nessa honrosa posição, Alta Floresta contou com o apoio do Ministério Público do Trabalho, das Secretarias de Cultura e Juventude, Assistência Social, Educação e Saúde, Câmara de Vereadores, CREAS (Centro de Referência Especializada da Assistência Social) e CRAS (Centro de Referência da Assistência Social), Pastoral da Criança, Cine Clube Floresta, Faculdade de Direito de Alta Floresta (FADAF) e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
Carlos Alberto de Lima/Assessoria Prefeitura de Alta Floresta