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Prefeitos e secretários de Saúde dos municípios mato-grossenses que receberão profissionais pelo programa federal “Mais Médicos” se reuniram com representantes do Ministério da Saúde, nesta semana, para definir os detalhes para recepção e acolhimento dos 11 profissionais que serão encaminhados ao Estado.
De acordo com a União, é dever dos gestores municipais confirmar a participação dos profissionais selecionados no portal do programa até o dia 26 de agosto, bem como informar em quais unidades os médicos atuarão e qual será a forma de custeio da moradia e da alimentação desses profissionais.
Segundo o Ministério da Saúde, é responsabilidade dos municípios os gastos com alimentação e estadia dos profissionais pelo tempo de três anos de duração do programa.
Os gestores locais também deverão oferecer o translado do aeroporto até o município onde o médico irá trabalhar e, em casos de locais de difícil acesso, disponibilizar o transporte diário da casa do médico até a unidade de atendimento.
Os municípios também devem se comprometer a não substituir médicos que já atuam na Atenção Básica de suas cidades por profissionais do programa, uma vez que tal ato não resultaria na ampliação do número de médicos para atendimento da população, que é o objetivo do programa.
Para evitar tal prática, o Ministério da Saúde promete bloquear o CPF do profissional inscrito no programa – com base nos dados de 12 de julho do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) – para impedir a inserção dele em equipes que já possuem médicos.
Além de salário de R$ 10 mil, os profissionais que participam do “Mais Médicos” ganharão ajuda de custo e, no caso dos médicos brasileiros, não atuarão com contrato exclusivo.
Os profissionais ainda farão especialização em atenção básica e os médicos com diplomas de fora do Brasil vão atuar com autorização profissional provisória, restrita à atenção básica e às regiões onde serão alocados pelo programa.
Acolhimento
Os médicos brasileiros começam a atuar nos municípios no dia 2 de setembro e os estrangeiros, caso aprovados na etapa do acolhimento, no dia 16 de setembro.
Os estrangeiros chegam ao Brasil nos dias 24 e 25 de agosto e se concentram, inicialmente, em oito capitais – Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Salvador, Recife e Fortaleza – para treinamento.
Nessas cidades, eles participarão de um curso de três semanas (de 26 de agosto a 13 de setembro), com aulas e avaliações sobre saúde pública brasileira e língua portuguesa, totalizando carga horária de 120 horas.
Os profissionais que vão atuar em áreas indígenas terão, além do módulo de acolhimento, treinamento específico sobre saúde desses povos. Todos estes profissionais ficarão concentrados em Brasília durante o período do módulo de acolhimento.
Os materiais que serão utilizados nessas atividades foram elaborados por uma comissão formada por professores de universidades federais inscritas no programa, Escolas de Saúde Pública e Programas de Residência, sob orientação do Ministério da Educação (MEC).
Investimentos
O Governo Federal promete investir, até 2014, R$ 15 bilhões na expansão e na melhoria da rede pública de saúde de todo o Brasil.
Segundo o Ministério da Saúde, mais de 95% dos municípios contemplados nesta etapa do Mais Médicos acessam investimentos do Ministério da Saúde para melhoria da sua infraestrutura.
Somente em Mato Grosso, segundo a União, já foram investidos R$ 51,5 milhões para obras em 382 unidades de saúde e R$ 16,4 milhões para compra de equipamentos para 97 unidades.
Também foram aplicados R$ 30,9 milhões no Estado para construção de 17 UPAs e R$ 14,8 milhões para reforma/construção de 20 hospitais.
Novas adesões
Uma nova seleção do programa está aberta, desde segunda-feira (19), para o preenchimento das vagas remanescentes nos municípios que ficaram de fora da primeira etapa de seleção.
Além disso, também será permitida a entrada de novos municípios no programa. Os cadastros seguem até o dia 30 de agosto e os profissionais selecionados nesta etapa iniciarão as atividades ainda na primeira quinzena de outubro.
