Assembleia Legislativa e AMM fazem diagnóstico da prostituição infantil em MT

Mato Grosso é o estado brasileiro com maior número de pontos de prostituição infantil nas estradas, de acordo com levantamento realizado pela 2ª Superintendência de Polícia Rodoviária Federal (PRF) no ano passado. No estudo, foram identificados 130 pontos vulneráveis ao longo das cinco rodovias federais, incidência que vem aumentando ano a ano.

Em função dos números alarmantes, a Assembleia Legislativa e a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) firmaram parceria para diagnosticar a prostituição infantil em Mato Grosso e sugerir políticas públicas ao Governo do Estado.

O estudo já está em andamento por uma antropóloga contratada pelas instituições para fazer o levantamento. Há 30 dias, a profissional, que neste momento não terá seu nome divulgado, foi para uma cidade no interior de Mato Grosso e convive com a população na localidade para identificar casos de exploração sexual contra crianças e adolescentes.

“Todos os prefeitos de municípios que cortam as rodovias implantaram ações para diminuir a prostituição infantil, mas tudo que foi feito ainda não foi o suficiente para acabar com esta prática. Por isso, firmamos parceria com a AMM no sentido de inserir a antropóloga no convívio familiar de um município para diagnosticar o problema e buscar soluções”, explicou o deputado estadual José Riva (PSD).

Secretário de Serviços Legislativos da Assembleia, Maurício Munhoz, explicou a necessidade de atacar a causa e não apenas os sintomas. “Este é um trabalho importante para diagnosticar a prostituição infantil in loco, pois a antropóloga possui técnicas para isso, convivendo com os moradores do município através da pesquisa de campo, método chamado de etnografia. Em um mês, o levantamento será concluído”, afirmou.

A atuação nos municípios para combater a prostituição infantil é defendida pelo presidente da AMM, Valdecir Colle, o Chiquinho do Posto (PSD). “Os números são preocupantes e por isso, decididos fazer o estudo para apresentar ao Governo do Estado. Temos firmado parceria com a Assembleia Legislativa para proporcionar a melhoria na qualidade de vida da população, como foi com a Central de Projetos, Lei de Eficiência Pública e agora neste levantamento feito pela antropóloga”, disse.

O dia 18 de maio é a data nacional de luta contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Em Mato Grosso, a semana foi marcada por vários eventos e lançamento da campanha “Bairros Pela Paz”, que visa o enfrentamento da violência sexual contra menores. “Unimos força juntamente com outros poderes para conscientizar a sociedade sobre a necessidade de combater a violência e exploração sexual contra crianças e adolescentes”, argumentou Janete Riva, coordenadora da Sala da Mulher da Assembleia Legislativa e secretária de Estado de Cultura (SEC).

PROSTITUIÇÃO INFANTIL – A 2ª Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso é responsável por 4 mil km de rodovia no Estado, divididos em cinco BRs (364, 163, 070, 153 e 158). Em estudo realizado pela instituição policial no ano passado, foram encontrados diferentes características e peculiaridades referentes aos pontos de vulnerabilidades e as consequências intra-familiar, socioeconômico e político, que motivam e fragilizam a criança e o adolescente, deixando-os vulneráveis e facilitando as diversas formas de ações delituosas.

Na oportunidade, foram identificados 130 pontos vulneráveis ao longo das rodovias federais. Em 2007, a PRF havia identificado 64 pontos, ocorrendo acréscimo de 66 pontos em relação a 2012, o que representa aumento de 103,12%.

O estudo promovido pela seção de Policiamento e Fiscalização aponta que o consumo de bebida alcoólica e drogas são preponderantes para o aumento da prostituição infantil. “Acreditamos ter-se detectado no perímetro urbano, o maior número de pontos vulneráveis no Estado de Mato Grosso, pois em vários desses tipos de comércios, nota-se constantemente a presença de menores de idade e em algumas dessas situações, consumindo bebida alcoólica. Constatados estes fatos, confirma-se a conclusão do relatório da Pesquisa de Tráfico de Seres Humanos do Brasil no Programa Mão Certa que a exploração sexual de crianças e adolescentes está relacionada diretamente ao consumo de drogas lícitas e ilícitas.

Por fim, o levantamento concluiu que o aglomerado urbano ao longo das BRs e os problemas sociais que afetam os municípios, como a falta de cultura, lazer, esporte para a classe infanto-juvenil e principalmente a desagregação familiar, motivaram a vulnerabilidade das crianças e dos adolescentes, facilitando o aliciamento e o agenciamento para a comercialização sexual dos menores, ao longo da rodovia nos vários pontos vulneráveis que foram mapeados.

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