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Será instalado entre os dias 8 e 19 deste mês a “Sala de Depoimento Sem Dano” em mais sete comarcas do Estado. O espaço, conforme projeto da Corregedoria-Geral da Justiça, servirá para crianças e adolescentes vítimas de violência (física, sexual ou psicológica) prestar depoimento à Justiça sem passar por nenhum tipo de exposição ou constrangimento.Nesta etapa estão sendo contempladas as comarcas de Sorriso, Tangará da Serra, São José do Rio Claro, Campo Novo do Parecis, Sinop, Colíder e Alta Floresta. Este espaço já existe e está funcionando em Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis.
O objetivo da “Sala de Depoimento sem Dano” é minimizar os danos causados às crianças e aos adolescentes que são vítimas de violência. Durante o depoimento é adotado procedimentos especiais e diferenciados que os respeitam enquanto vítimas ou pessoas em formação.
A audiência é realizada de maneira interativa, utilizando equipamento de som e vídeo para interligar a sala de audiência e a sala onde se encontra a vítima acompanhada de profissional especializado (psicóloga ou assistente social), que faz para a vítima as perguntas formuladas pelo juiz, promotor ou advogado.
Tudo o que é falado na sala é transmitido para a sala de audiências. O depoimento é gravado evitando novas situações de dor e constrangimento aos quais são expostas as vítimas ao se falar do abuso sofrido.
A instalação das salas pelo Poder Judiciário de Mato Grosso segue a recomendação Nº 33 do Conselho Nacional de Justiça, que orientou os tribunais de justiça a criarem serviços especializados para escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência nos processos judiciais, denominado depoimento especial.
Ao todo foram adquiridos 30 kits para a instalação das salas no Estado. No próximo mês a “Sala de Depoimento Sem Dano” será instalada nas comarcas de Barra do Garças, Nova Xavantina, Água Boa, Vila Rica, Poxoréu, Pedra Preta e Alta Araguaia.
Em setembro é a vez das comarcas de Chapada dos Guimarães, Poconé, Arenápolis, Diamantino, Nortelândia, Campo Verde e Primavera do Leste. Em outubro os equipamentos serão instalados em Pontes e Lacerda, Primavera do Leste, Juara, Mirassol D´Oeste, Cáceres, Juína e Cotriguaçu.
Fonte: Clique Notícias
