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Arquivo da categoria: Nacionais

A INCONSTITUCIONAL PEC 215 AMEAÇA DE EXTINÇÃO OS POVOS INDÍGENAS

Vilson Nery

Resumo A Câmara dos Deputados está debatendo a Proposta de Emenda à Constituição nº 215, que se propõe a modificar os artigos 49 e 231 da Constituição Federal, implantando alterações extremas quanto às competências para demarcações de terras indígenas. Além de violar dispositivos de acordos internacionais que o Brasil subscreveu e que já foram incorporados ao ordenamento jurídico nacional, a ... Leia Mais »

Juiz do DF manda suspender decreto que aumentou tributos sobre combustíveis

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Aumento foi anunciado pelo governo na semana passada e atingiu gasolina, etanol e diesel. AGU diz que vai recorrer da decisão. G1 O juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, determinou nesta terça-feira (25) a suspensão imediata do decreto publicado na semana passada pelo governo e que elevou a alíquota de PIS/Cofins que incide sobre a gasolina, ... Leia Mais »

Fiscalização contra o trabalho escravo e infantil vai parar em agosto

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O trabalho de fiscalização do Ministério do Trabalho contra o trabalho infantil e o análogo ao de escravo será interrompido em meados de agosto em todo território brasileiro. As informações são da coluna do Lauro Jardim, do Jornal ‘O Globo’. Segundo a reportagem, o contingente imposto pelo governo impossibilita serviços da pasta, como a fiscalização em campo, com inspeções ou ... Leia Mais »

Alta do diesel vai deixar comida mais cara, diz entidade

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O aumento dos tributos sobre o diesel deverá refletir em elevação de preços para o consumidor, segundo associações do setor de transportes e de distribuição, que criticou a medida na sexta (21). Em nota, Clésio Andrade, presidente da CNT (Confederação Nacional do Transporte), diz que o aumento de impostos sobre o diesel terá um impacto de 2,5% sobre o preço ... Leia Mais »

Cinco respostas para entender como fica a CLT

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Fonte: Super Interessante  Ei, agora eu vou ter de trabalhar 12 horas por dia? Não. Hoje, a jornada de trabalho máxima permitida, contando horas extras, equivale a 9 horas por dia (44 horas semanais para quem trabalha de segunda a sexta – se você trabalha de sábado também, só que a jornada ao longo da semana tem de ser um ... Leia Mais »

Dezesseis viaturas do Ibama são incendiadas

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Diário Online com informações da Polícia Civil Na madrugada desta sexta-feira (07), dois caminhões cegonha foram incendiados no Distrito de Cachoeira da Serra, sudeste paraense. Segundo a Polícia Civil, nos caminhões estavam 16 viaturas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Ainda de acordo com a Polícia, os veículos estavam em um posto de combustíveis quando ... Leia Mais »

Mulher pega cobra com mão no meio de rodovia

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Da redação Um vídeo em que uma mulher que pega uma cobra (Jiboia) no meio de um rodovia no estado do Rio de Janeiro está fazendo sucesso nas redes sociais. A cobra para o trânsito. Alguns homens observam de longe o animal. O responsável pela gravação chega sugerir que deveria ser chamado um “órgão ambiental” para fazer a retirada da ... Leia Mais »

Geddel é preso pela PF dentro da Operação Cui Bono

DNT   13-05-2016   BRASILIA - DF / ESPECIAL DOMINICAL / EXCLUSIVO NACIONAL OE / MINISTRO GEDDEL VIEIRA LIMA - Geddel Vieira Lima, Ministro da Secretaria de Governo do Presidente em exercicio Michel Temer - FOTO DANIEL TEIXEIRA/ESTADAO

O ex-ministro Geddel Vieira Lima foi preso na tarde desta segunda-feira pela Polícia Federal dentro da Operação Cui Bono. A decisão partiu do juiz Vallisney de Souza, titular da 10ª Vara Federal de Brasília. O mandado é de prisão preventiva, quando não há prazo para a soltura. A prisão foi baseada nos depoimentos do operador Lucio Funaro e do empresário ... Leia Mais »

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