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Arquivo da categoria: Justiça

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Com medo de perder CDP; GGI pede agilidade do Estado

Da Redação A vereadora Elisa Gomes Machado, membro do Grupo de Gestão Integrada, um grupo misto formado por vários representantes da sociedade altaflorestense, disse na manhã desta quarta-feira, que o GGI mostrou preocupação com o risco da cidade perder o Centro de Detenção Provisória prometido pelo governo e que teve um passo importante dado na semana passada com a vista ... Leia Mais »

Obras das “UTI’s Judiciais” estão paralisadas há 90 dias

Kariny Santos Quarta-feira (15) completa 90 dias da paralisação da obra de construção dos 10 leitos de UTI no Hospital Regional Albert Sabin de Alta Floresta, as atividades foram interrompidas por necessidade de mudanças no projeto inicial o que gerou a solicitação na justiça de um aumento no orçamento que ainda não foi liberado. Além dos leitos de UTI, o projeto ... Leia Mais »

Justiça concede liminar que suspende cobrança de bagagem

A Justiça Federal em São Paulo concedeu ontem (13) liminar contra a norma que autoriza as companhias aéreas a cobrar pelo despacho de bagagens. A decisão da 22ª Vara Cível atende pedido do Ministério Público Federal (MPF) contra a resolução 400, de 13 de dezembro de 2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que permite as novas taxas a ... Leia Mais »

Reunião com representantes da SEJUDH discute cessão de área para construção de um CDP em Alta Floresta

Assessoria Na manhã desta terça-feira (08) uma reunião entre o secretário de Governo, Antonio Ribeiro de Morais, engenheiros da administração pública municipal e engenheiros da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos – Sejudh, discutiu a cessão de uma área entre município e Estado para a construção de um Centro de Detenção Provisório (CDP) em Alta Floresta. Dando sequencia ... Leia Mais »

FADAF: Acadêmicos do curso de Direito publicam artigo em revista internacional

Professor Sidney da Silva Chaves – Departamento de Comunicação da FAF/FADAF Os acadêmicos do 9.º Semestre do Curso de Direito da Faculdade de Alta Floresta – FADAF, Fernando Ferro Fraile e Luiz Guilherme da Cruz, sob a orientação do Professor Mestre Heraldo Felipe de Faria, tiveram seu artigo ” A utilização do correntão como implemento agrícola em Mato Grosso: da ... Leia Mais »

JBS é intimada a pagar R$ 3 mi por descumprir ordem judicial e colocar trabalhadores em risco

A JBS, dona das marcas Friboi e Seara, foi intimada a pagar multa de R$ 3 milhões pelo descumprimento de decisão judicial que determinou a adoção de medidas de saúde e segurança do trabalho na unidade de Alta Floresta. Na planta foram constatadas diversas irregularidades, entre elas a ausência de alarmes para detectar vazamento de produtos químicos, obstrução de saídas ... Leia Mais »

TCE encontra irregularidades em regimes próprios de Previdência

O levantamento identificou diversas irregularidades, entre elas a inexistência ou insuficiência de informações importantes na Previdência TCE-MT Auditoria coordenada entre o Tribunal de Contas da União – TCU e 29 Tribunais de Contas do Brasil fez um diagnóstico da real situação de 54 Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS. O levantamento identificou diversas irregularidades, entre elas a inexistência ou ... Leia Mais »

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