Familiares de detentos denunciam que presos continuam recebendo tortura dentro da Unidade Prisional Agente Elias Alves da Silva (UP Itaitinga IV), na Grande Fortaleza. Segundo a denúncia feita pelo Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE), em uma das situações de violência, os internos são obrigados a se equilibrar com a cabeça no chão em sessões de tortura. Também há relatos de ... Leia Mais »
Parceria com o TJMT, Ministério Público Estadual e Ministério do Trabalho traz oportunidade de trabalho para adolescentes A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) passa a contar com 20 adolescentes que cumprem medidas socioeducativas como jovens aprendizes. A contratação foi oportunizada por um Termo de Cooperação firmado que a secretaria firmou com o Tribunal de Justiça de ... Leia Mais »
O Procon Estadual, vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), alerta a população que as maternidades particulares estão proibidas de cobrar qualquer valor ou taxa para permitir que o pai ou acompanhante assista ao parto no centro obstétrico. A proibição está prevista na Lei Estadual (Nº 12.165), que foi sancionada pelo Governo de Mato Grosso e publicada ... Leia Mais »
O governador Mauro Mendes sancionou, nesta sexta-feira (30.07), a Lei Complementar Nº 765, que institui o marco regulatório do serviço de transporte hidroviário intermunicipal de passageiros, veículos e cargas nos rios, lagos e outros cursos d’água em Mato Grosso. Com o marco regulatório, o Estado pretende reduzir o custo do transporte e melhorar a competitividade da produção mato-grossense; possibilitar a ... Leia Mais »
A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, na manhã desta quinta-feira (29.06), a Operação Ápate para cumprimento de 80 ordens judiciais contra alvos investigados por fraude em concurso público da Prefeitura de Mirassol d’Oeste. A investigação, coordenada pelas Delegacias de Mirassol d’Oeste e São José dos Quatro Marcos, teve início durante a apuração de um crime de homicídio qualificado ocorrido ... Leia Mais »
Servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) são alvos da Operação Sangradouro, deflagrada nesta quarta-feira (28) pela Polícia Federal em Barra do Garças (508 km ao Leste de Cuiabá), para desmontar uma associação criminosa atuante na fraude previdenciária de aposentadorias ilegais de indígenas. O prejuízo aos cofres públicos chegou a R$ 64 milhões. Conforme a assessoria da PF, foram ... Leia Mais »
Os voos clandestinos na Terra Indígena Yanomami caíram 90% em cinco meses de combate ao garimpo ilegal na região. Segundo balanço divulgado nesta terça-feira (27) pelas Forças Armadas em Boa Vista, a Operação Ágata Fronteira Norte apreendeu R$ 30,9 milhões em objetos, entre os quais 42 toneladas de cassiterita, óxido natural do qual se extrai minério de estanho. Além da ... Leia Mais »
Uma realidade muitas vezes invisível para grande parte da população, as pessoas com deficiência enfrentam desafios diários para exercerem seus direitos básicos. No entanto, quando se trata do direito ao voto, um panorama preocupante é revelado: apenas uma pequena fração dos eleitores de Mato Grosso está registrada como portadora de deficiência, de acordo com os dados do Censo de 2010. ... Leia Mais »
De acordo com dados da Fundação Nacional do Índio (Funai) há 10 áreas de terras indígenas em estudos antropológicos para ser demarcadas, 3 consideradas delimitadas, 7 declaradas, contudo, uma já está homologada e 58 regularizadas no Estado. Embora haja o projeto de lei do marco temporal na Câmara Federal, ainda resta o Senado e a sanção pelo presidente Lula. O ... Leia Mais »
As ações repressivas executadas pelo Grupo Especial de Segurança de Fronteira (Gefron) na fronteira entre Mato Grosso e Bolívia resultaram na apreensão de 7,7 toneladas de drogas de janeiro a maio deste ano. Os principais entorpecentes são pasta base, cocaína e maconha. A força especializada atua diretamente na faixa de fronteira com cobertura em 28 municípios. A Base Operacional da ... Leia Mais »
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