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Procon vistoriou ‘Feirão do Brás’ em Alta Floresta; irregularidades foram apontadas mas logo corrigidas

Bruno Felipe / Da Reportagem

Na última semana, o ‘Feirão do Brás’ estava instalado na cidade de Alta Floresta e sua presença gerou uma grande polêmica entre os comerciantes locais. O ‘Feirão’ funcionava em frente a Feira Municipal e no local, uma grande tenda foi montada com dezenas de boxes vendendo roupas, calçados, acessórios e diversos outros produtos. Desde que se instalou na cidade o Feirão levantou muitas questões quanto a legalidade dos produtos, bem como o próprio Feirão como um todo, já que possivelmente estaria funcionando sem o alvará da prefeitura.

Na última quarta-feira (13/03), uma equipe de fiscalização do Procon esteve vistoriando as

instalações. Em conversa com a reportagem do Jornal O Diário, o coordenador e fiscalizador do Procon, Celço Ferreira, disse que algumas irregularidades foram apontadas como por exemplo, o espaço não continha certas placas obrigatórias como alertando sobre a proibição de fumar no local e também sobre a questão especificada da troca dos produtos. Celço disse que foi dado um prazo de 24 horas para o que os organizadores se regularizassem, sendo que isso foi feito no mesmo dia, segundo o coordenador.

Apesar da dificuldade para a expedição do alvará junto a prefeitura, segundo Celço, os organizadores do Feirão conseguiram uma liminar da justiça autorizando a realização do mesmo naquele espaço, além disso, Celço disse que durante a fiscalização foi apresentado os alvarás obrigatórios expedido pelo Corpo de Bombeiros e também da Vigilância Sanitária. Sobre os produtos não terem notas fiscais, Celço ressaltou que os produtos têm sim procedência, pois os organizadores pagaram todos os impostos na fronteira do estado de MT.

As denúncias junto ao Procon foram alavancadas principalmente pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) onde muitos associados teriam indagado sobre a procedência dos produtos e a legalidade do Feirão. Em nota, a CDL disse que “não é contrária a nenhum evento ou promoção que vise garantir melhores preços. No entanto, sempre exige de seus associados atendimento a todos os preceitos jurídicos/legais em favor dos clientes”. A nota diz ainda que “o nosso Corpo Jurídico está atuando no sentido de dar conhecimento ao Poder Judiciário à cerca dos abusos denunciados, exigindo, nos termos legais, e em favor da coletividade o atendimento à legislação”. Por fim, informa a CDL que “o referido Feirão aconteceu mediante decisão judicial concedida em sede de liminar, cujo cumprimento independe do desejo desta Câmara de Dirigentes Lojistas”.

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