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Veículo com aviso de Recall deve regularizar-se para ser licenciado e transferido

Os proprietários de veículos que tenham informativo de Recall ativo e que, dentro de 1 ano, não realizaram a substituição da peça ou a manutenção indicada pela fabricante não poderão licenciar o veículo e nem transferir a propriedade.   A exigência da realização do Recall para licenciar e transferir o veículo veio com as mudanças trazidas pela Lei Federal 14.071/2020, em abril …

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Governo repassa R$ 21,5 milhões a hospitais filantrópicos de Mato Grosso

O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), repassou R$ 21,5 milhões a sete municípios de Mato Grosso que dispõem de hospitais filantrópicos. O valor é relativo à nova Lei do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF), sancionada em 2021. “O recurso já está calculado conforme a nova lei do FEEF, que teve a …

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Terça-feira (08): Mato Grosso registra 660.820 casos e 14.464 óbitos por Covid-19

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta terça-feira (08.02), 660.820 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 14.464 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 4.681 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 660.820 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 27.544 estão em isolamento domiciliar e 617.766 estão recuperados. …

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Período proibitivo para exploração do manejo sustentável vai até 1º de abril

O período de proibição da exploração do Manejo Florestal Sustentável, chamado popularmente de “piracema da madeira”, está em vigor em Mato Grosso e vai de 1º de fevereiro até 1º de abril. A “piracema da madeira” atinge cerca de 6% do território de Mato Grosso, totalizando 52 mil quilômetros quadrados de áreas que possuem Planos de Manejo Florestal Sustentável, autorizados pela …

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Corpo de Bombeiros ativa sala de monitoramento via satélite em Alta Floresta

As ações estratégicas de proteção e combate aos incêndios dentro do bioma Amazônia foram reforçadas pelo Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) a partir desta segunda-feira (07.02), com a ativação da Sala de Situação Descentralizada pelo 7º Comando Regional (CIBM), em Alta Floresta (a 803 km de Cuiabá). Esse espaço está equipado com recursos tecnológicos para o monitoramento …

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Segunda-feira (07): Mato Grosso registra 656.139 casos e 14.444 óbitos por Covid-19

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta segunda-feira (07.02), 656.139 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 14.444 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Dos 656.139 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 28.782 estão em isolamento domiciliar e 611.839 estão recuperados. Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há …

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Governo de MT prorroga Lei que reduz ICMS do setor de calçados e tecidos

O Governo de Mato Grosso prorrogou até 2024 a Lei 11.443/2021 que reduz a base de cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% para 12% nas operações internas com calçados, confecções e tecidos em Mato Grosso. A Lei entrou em vigor no segundo semestre de 2021, e foi um trabalho entre Sindicato do Comércio …

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Aulas da rede estadual de ensino iniciam nas 700 escolas de MT

As aulas da rede estadual de ensino foram iniciadas nesta segunda-feira (07.02), no formato 100% presencial, em cerca de 700 escolas localizadas nos 141 municípios de Mato Grosso. Para garantir um retorno seguro, a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) reforçou todas as medidas de biossegurança para evitar o contágio da Covid-19, da gripe influenza H3N2, e da variante Ômicron. O …

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SES disponibiliza R$ 2,7 milhões para serviço de reabilitação de pessoas com deficiência

O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT), disponibilizou a 118 municípios do estado um montante de R$ 2,7 milhões para equipar as unidades descentralizadas de reabilitação de pessoas com deficiência. O recurso busca fortalecer o serviço ofertado aos pacientes da Rede Municipal de Saúde. “Esse recurso é para equipar com materiais as unidades descentralizadas …

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CGE publica resultado do seletivo para analista de tecnologia da informação

A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) divulgou, no Diário Oficial desta segunda-feira (07.02), o resultado do processo seletivo simplificado destinado à formação de cadastro de reserva para contratação temporária de analista de tecnologia da informação (nível sênior). Dos 33 candidatos convocados para as entrevistas, última fase do processo seletivo, 20 foram classificados, após a análise de recursos.   Foram classificados dois …

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Procon Estadual notifica Uber por transtornos causados aos consumidores

O Procon Estadual, vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), notificou o aplicativo de transporte Uber a prestar informações sobre os serviços disponibilizados aos consumidores de Mato Grosso.  A notificação foi motivada por notícias veiculadas na mídia regional, nacional e nas redes sociais relatando transtornos experimentados por consumidores na utilização dos serviços desse tipo de aplicativo, como cancelamento …

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Prefeito participa de solenidade de entregas ao Corpo de Bombeiros

O prefeito de Alta Floresta participou da solenidade de entrega de um caminhão auto tanque – AT, à 7ª Companhia Independente Bombeiro Militar. A cerimônia aconteceu na tarde da última terça-feira (01) e contou com a presença do comandante geral do Corpo de Bombeiros, Alessandro Borges e de autoridades. Ainda na ocasião, foi feita a entrega oficial do centro de …

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Pesquisa realizada pela PercentBrasil aponta que 86% da população aprovam a gestão municipal do prefeito de Apiacás

A Empresa Percent Brasil realizou uma pesquisa de Opinião Pública para avaliar a gestão municipal da cidade de Apiacás no Estado de Mato Grosso, sob o comando do prefeito Júlio César dos Santos (MDB), que completou um ano de mandato.     O atual prefeito assumiu o compromisso de abrir as portas da Prefeitura para a Câmara de Vereadores, e assim construir um …

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Conta de luz terá bandeira verde para consumidores com tarifa social

A bandeira da conta de luz será verde em fevereiro para os consumidores que recebem o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica. Com isso, não haverá acréscimo na tarifa para esses usuários de energia. Para os demais continua vigente a bandeira de Escassez Hídrica, no valor de R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos. Esse valor extra foi necessário …

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Governo Federal lança linha de crédito que beneficia transportadores autônomos

Governo Federal lançou, nesta sexta-feira (04/02), a linha de crédito Giro Caixa Transportes que beneficia caminhoneiros autônomos. A nova linha antecipa o pagamento de custos de frete com taxas de juros a partir de 1,99% ao mês. O recurso é depositado diretamente na conta dos caminhoneiros com até 120 dias de antecedência. O Presidente Jair Bolsonaro participou da cerimônia de …

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Portaria que estabelece o novo piso salarial dos professores da educação básica é assinada

A portaria que estabelece o novo valor do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica foi assinada, nesta sexta-feira (04/020), pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro. O piso da categoria para 2022 será de R$ 3.845,63. Na cerimônia, no Palácio do Planalto, também foram lançados dois editais com 168 mil vagas em cursos de formação para docentes. O …

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Lúdio Cabral faz representação ao MPE e denuncia colapso na atribuição dos aprovados no seletivo da Seduc

O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) fez, nesta quinta-feira (3), uma representação contra a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e o Estado de Mato Grosso pelas ilegalidades na atribuição dos interinos das escolas estaduais. Lúdio solicita ao Ministério Público Estadual (MPE) que tome as providências necessárias para que a Seduc dê transparência e publicidade ao resultado do processo seletivo, …

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Projeto institui o Programa Bem-Estar Animal para tratamento de leishmaniose em MT

Está tramitando na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o Projeto de Lei nº 1089/2021 que institui o Programa Bem-Estar Animal para tratamento de leishmaniose em Mato Grosso. De autoria do deputado estadual Valdir Barranco (PT), a proposta foi protocolada na última semana de novembro. Segundo a justificativa apresentada pelo parlamentar, por se tratar de uma questão de saúde pública, o diagnóstico …

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AULAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE ITAÚBA INICIAM NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA (09)

A prefeitura de itaúba-MT, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, informou que as aulas presenciais da rede pública municipal de ensino terão início na próxima quarta-feira (09). A Pasta Ressaltou que as medidas para garantir a segurança dos alunos continuarão sendo adotadas com os Centros de Ensino seguindo todas as recomendações sanitárias para o combate …

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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2022

A Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo – MT, convoca, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Nº 002/2021, homologado em 25 de Outubro de 2021, para comparecerem no prazo de 15 (quinze) dias a partir da publicação desse edital, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Peixoto de Azevedo – MT, …

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PREFEITURA ABRE INSCRIÇÕES PARA O CONCURSO PÚBLICO 001/2022

A Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte – MT, divulga a realização do Concurso Público 001/2022, tendo como objetivo o preenchimento de 02 vagas para profissionais de superior, sendo elas de Contador e Analista de Tributos. Para concorrer é necessário que o candidato comprove o nível de escolaridade exigido para a função desejada, dentre outros requisitos específicos, que podem …

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CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 DE 05 AOS 11 ANOS DE IDADE

A Sociedade Brasileira de Imunologia (SBI), de Pediatria (SBP) e de Imunização (SBIm) são favoráveis à autorização de uso nesta faixa etária “ de crianças de 5 a 11 anos. A imunização é indispensável para reduzir a transmissão, em particular por enfrentarmos uma doença com ciclos inesperados e o surgimento de novas variantes. Seguindo as orientações do Ministério da Saúde a …

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Comissão de Legislação retoma deliberação de projetos de lei após recesso parlamentar

Na primeira reunião ordinária do ano, a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Vereadores de Alta Floresta realizada na manhã de quarta-feira (02.02), na Sala de Reuniões, deliberou sobre sete projetos de lei, dos quais cinco proposituras ingressaram na comissão no início do mês de dezembro de 2021 próximo do início do recesso parlamentar. …

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Comissão de Fiscalização aprova área para construção de nova escola em Alta Floresta

A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Câmara Municipal de Vereadores de Alta Floresta aprovou em reunião ordinária realizada na manhã de quinta-feira (03.02) o Projeto de Lei 027/2021, de autoria do presidente Oslen Dias dos Santos “Tuti”, e o Projeto de Lei 2.139/2021, de autoria do Executivo Municipal, e encaminhou as proposituras para apreciação das Comissões …

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Aulas da rede municipal de educação retornam dia 14 de fevereiro

A Prefeitura de Alta Floresta, através da Secretaria de Educação informa a todos os munícipes que a estará voltando as aulas da rede municipal dia 14 de fevereiro. Para essa volta as aulas, foi realizado um planejamento juntamente com a Diretoria Regional de Educação Estadual, bem como capacitações com os profissionais. Importante ressaltar que as aulas serão presenciais e será …

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