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Arquivo da categoria: Nacionais

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Juristas defendem que ministro do STF seja escolhido após julgamento do TSE sobre Temer

Jornal GGN Os membros da associação Juízes para a Democracia emitiram uma nota à imprensa nesta segunda (23) defendendo que o sucessor do ministro Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal seja escolhido somente após a ação que pode levar à cassação de Michel Temer ser concluída no Tribunal Superior Eleitoral. Na nota pública, a entidade disse que o processo de ... Leia Mais »

Senado deve aprovar projeto que restitui o SUS

Circuito MT O Senado Federal deve aprovar neste semestre o projeto de lei 32/2016, que prevê o ressarcimento de despesas efetuadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) com vítimas de acidentes causados por motoristas sob a influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa. O projeto foi apresentado pelo senador Wellington Fagundes (PR-MT), preocupado com os elevados gastos públicos em ... Leia Mais »

Congelamento salarial será votado em março

GD Em comum acordo com representantes de mais de 20 sindicatos, dentre eles componentes do Fórum Sindical, a Assembleia Legislativa fechou acordo para votar a lei complementar do teto dos gastos somente em fevereiro ou março, após amplas discussões com os servidores públicos estaduais. O deputado estadual Eduardo Botelho (PSB), que vai presidir a Assembleia Legislativa a partir de fevereiro, ... Leia Mais »

ICMS: Contas de telefone ficam mais caras já este mês

Agência Brasil O ano começou com aumento no custo da telefonia em todo o país. Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que as empresas de telefonia fixa e móvel recolham o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o valor da assinatura básica mensal. Os valores variam de acordo com o estado e o tipo de plano ... Leia Mais »

Ministro autoriza apoio federal ao Amazonas, a Rondônia e Mato Grosso

Agência Brasil O Ministério da Justiça e Cidadania informou hoje (8) que o ministro Alexandre de Moraes autorizou ajuda federal para a área de segurança aos estados do Amazonas, de Rondônia e Mato Grosso. As autorizações atendem a pedidos feitos pelos governos dos estados relacionados ao sistema prisional. Ao Amazonas, que desde a semana passada enfrenta problemas no sistema penitenciário, ... Leia Mais »

Concursos previstos para 2017 devem oferecer 19,1 mil vagas em estados e prefeituras

Com seleções federais suspensas, concursos menores são saída para candidatos – veja lista por estado; concursos dos Correios e da Receita Federal não têm previsão. G1 O ano de 2017 será dos concursos públicos estaduais e municipais. Com os concursos no Poder Executivo Federal suspensos, os candidatos que buscam uma vaga no serviço público terão que mudar o foco dos ... Leia Mais »

Programa nacional faz com que partos normais cresçam 1250% em um ano

Olhar Direto O número de partos normais por mês no Hospital e Maternidade Femina saltou de dois para vinte e cinco, em média. Isso graças à implantação do projeto ‘Parto Adequado’, idealizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Hospital Israelita Albert Einstein e Institute for Healthcare Improvemente (IHI). Em Mato Grosso, o Femina foi o único a integrar o ... Leia Mais »

Comissão define política de preços mínimos para transporte de cargas

A Comissão de Viação e Transportes aprovou projeto (PL 528/15) que define uma política de preços mínimos para o setor de transporte de cargas. O texto, que recebeu parecer favorável do deputado José Stédile (PSB-RS), determina que nos meses de janeiro e julho o Ministério dos Transportes regulamente, com base em proposta da Agência Nacional de Transportes Terres (ANTT), os valores ... Leia Mais »

Receita abre consulta a lote residual do Imposto de Renda na segunda

G1/MT A Receita Federal vai liberar a partir das 9h desta segunda-feira (9) a consulta ao lote multiexercício de restituição do Imposto de Renda, contemplando as restituições residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2016. A consulta pode ser feita pelo site: http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp Nesse lote, estão incluídos 177.539 contribuintes, que receberão o dinheiro no dia 16 de janeiro, no valor ... Leia Mais »

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