A Assembleia Legislativa realiza, nesta quinta-feira (28), a partir das 9h, uma audiência pública para discutir o plano de assistência estudantil de Mato Grosso. A audiência foi requerida pelo deputado estadual Lúdio Cabral (PT) e será realizada em parceria com a Câmara Setorial Temática (CST) da Juventude, em formato híbrido, com transmissão pela TVAL e Rádio Assembleia e pelas redes ... Leia Mais »
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) deu parecer favorável ao Projeto de Lei 30/2022 que regulamenta o fornecimento de medicamentos à base de canabidiol (CDB) pelo sistema público de saúde em Mato Grosso. O PL, já aprovado em 1ª votação, será encaminhado para apreciação em plenário. O uso de carnabidiol poderá ser adotado ... Leia Mais »
Por meio do Consórcio de Saúde, juntamente com o Hospital do Câncer, a Prefeitura de Itaúba através da Secretaria Municipal de Saúde, está recebendo a unidade móvel do Hospital de Amor de Barretos/SP, a “Carreta do Amor”, com ofertas de exames preventivos gratuitos de câncer de colo do útero (Papanicolau) em mulheres de 25 a 64 anos, e mamografia nas ... Leia Mais »
Continuando o planejamento realizado pela secretaria municipal de educação, na manhã de segunda-feira (25) ocorreu mais uma entrega de equipamentos eletrônicos para as unidades escolares municipais. Na ocasião, foram destinados R$ 860.157,47 em aparelhos, divididos em, 16 scanners, 64 computadores, 18 projetores, 28 notebooks, 18 mesas interativas e 18 lousas interativas. O Prefeito Chico Gamba participou da entrega e destaca ... Leia Mais »
A cultura é transmitida de geração para geração e é considerada um conjunto de conhecimentos, valores, símbolos, tradições, ideias, costumes e práticas que se tornam características de uma sociedade. Para valorizar ainda mais a arte, a cultura e o aprendizado no município, a Prefeitura de Alta Floresta, por meio da Secretaria de Cultura e Juventude, oferece oficinas e cursos gratuitos ... Leia Mais »
O Projeto de Lei 903/22 altera o Estatuto da Pessoa com Câncer para assegurar a crianças e adolescentes medicamentos e procedimentos de 1ª linha no Sistema Único de Saúde (SUS) para o tratamento de diversos tipos de leucemia. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Medicamentos de 1ª linha são os que têm o melhor efeito comprovado com menor efeito ... Leia Mais »
O Projeto de Lei 871/22 determina que o locador informe ao locatário, com antecedência mínima de 30 dias, o reajuste previsto ou estimado no valor do aluguel, mesmo que essa obrigação não conste do contrato. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivo na Lei do Inquilinato. “Em tempos de dificuldades econômicas, agravadas pela pandemia, o locatário, parte ... Leia Mais »
A Câmara dos Deputados concluiu a votação, nesta terça-feira (19), da Medida Provisória 1077/21, que cria o Programa Internet Brasil para promover o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos alunos da educação básica da rede pública de ensino pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A proposta será enviada ao ... Leia Mais »
Nesta última semana de abril, a Câmara dos Deputados pode analisar a Medida Provisória 1076/21, que institui um benefício extraordinário para complementar o valor do Auxílio Brasil até chegar a R$ 400 por família. A sessão do Plenário está marcada para as 13h55. Inicialmente editada para o mês de dezembro de 2021, a MP dependia da aprovação pelo Congresso da ... Leia Mais »
O vereador Darli Luciano da Silva (Podemos) percorreu na quinta-feira (21/04), feriado nacional de Tiradentes, a Rodovia MT-325 sentido Porto de Areia com a intenção de verificar as condições de logística da estrada estadual e se deparou com vários trechos críticos. Ao retornar, no final da tarde, o vereador se deparou com uma carreta carregada com material para construção interrompendo ... Leia Mais »
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