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O governador Mauro Mendes e a primeira-dama Virginia Mendes recepcionaram e participaram de eventos com o presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta terça-feira (19.04), em Cuiabá. O presidente desembarcou no Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, no período da tarde, e iniciou uma “motociata” rumo a Capital. Após, a comitiva seguiu para o Parque das Nações, no evento de lançamento ... Leia Mais »

A água foi e sempre será importante para todas as pessoas, é uma fonte indispensável para a nossa sobrevivência, pensando nesta temática o deputado estadual Paulo Araújo (Progressistas) apresentou o Projeto de Lei n° 379/22 na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), na quarta-feira (13), que dispõe sobre a inclusão da Temática de Educação Ambiental para Conscientização da Água como Direito Humano ... Leia Mais »

Por meio do Consórcio de Saúde, juntamente com o Hospital do Câncer, a Prefeitura de Itaúba através da Secretaria Municipal de Saúde, recebe na próxima semana a unidade móvel do Hospital de Amor de Barretos/SP, a “Carreta do Amor”, para ofertar exames preventivos gratuitos do câncer de colo do útero (Papanicolau) em mulheres de 25 a 64 anos, e mamografia ... Leia Mais »

A Secretaria de Educação realizou nesta terça-feira (19) no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores a Conferência Nacional de Educação (CONAE) com o tema: “INCLUSÃO, EQUIDADE E QUALIDADE: compromisso com o futuro da educação brasileira”, que tem como objetivo avaliar a execução do atual Plano Nacional de Educação e subsidiar a elaboração do PNE para o decênio subsequente (2024 – ... Leia Mais »

O Processo Seletivo Público nº 001/2022 prepara a segunda etapa divulgando a lista de pré-aprovados. Passando agora para a segunda etapa, conforme cronograma, a avaliação física, que tem caráter unicamente eliminatório. O processo prevê a contratação, por prazo determinado, de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE) para atuação em rede municipal de saúde, para ... Leia Mais »

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023 (PLN 5/22), encaminhado ao Congresso na quinta-feira (14) pelo Poder Executivo, prevê um salário mínimo de R$ 1.294 no ano que vem. Atualmente, o valor é de R$ 1.212. O reajuste segue as regras constitucionais de correção do valor pelo INPC. Cada um real de aumento no salário mínimo vai ... Leia Mais »

O Projeto de Lei n° 399/22 obriga as operadoras de plano de saúde a reembolsarem, no valor previsto em tabela, o tratamento e/ou terapia cobertos, caso tenha sido custeado pelo consumidor, em razão da indisponibilidade do serviço previsto em contrato. O texto, que tramita na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), é de autoria do deputado estadual Paulo Araújo (Progressistas). ... Leia Mais »

O governador Mauro Mendes (União) encaminhou Mensagem n° 81/2022 à Assembleia Legislativa sobre o veto integral ao Projeto de Lei de n° 335/2022, que dispõe sobre acréscimos e alterações na carreira dos servidores da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec). Peritos criminais pediram apoio ao deputado estadual Delegado Claudinei (PL), no dia 13 de abril, que solicitou a intervenção do ... Leia Mais »

Hospitais de Mato Grosso terão que ofertar exame para o diagnóstico de Hiperinsulinismo Congênito em recém-nascidos. A proposta é do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (União Brasil), e aguarda o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).   Se aprovado, o Projeto de Lei  138/2022 valerá para hospitais e demais órgãos de saúde públicos e privados, autorizando o Poder ... Leia Mais »

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) instalou hoje (18) a Câmara Setorial Temática (CST) para fazer levantamentos técnicos e análises das leis, decretos e outras normas ambientais em Mato Grosso. A CST vai subsidiar os conceitos do decreto estadual nº 8.188/2006 e, com isso, fazer um comparativo com o decreto nº 1313/2022, que está vigente na atualidade.  A CST ... Leia Mais »