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Câmara aprova texto-base da reforma tributária com trava no IVA

Inclusão de carnes na cesta básica foi aprovada em destaque Por 336 votos a favor, 142 contra e duas abstenções, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), o texto-base do primeiro projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. A versão do texto inseriu uma trava para a alíquota do futuro Imposto sobre ... Leia Mais »

“A lei vai trazer resultados positivos, aquecer o turismo e a economia do Estado”, afirma deputado estadual sobre Transporte Zero

Na sessão desta terça-feira (09), o deputado Nininho ressaltou a importância da lei para o desenvolvimento econômico de Mato Grosso “A Lei do Transporte Zero vai trazer resultados positivos, vai aquecer o turismo e a economia deste Estado”. A afirmação é do deputado estadual Nininho durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso na manhã desta quarta-feira (09.07).  ... Leia Mais »

Governo de MT promove agricultura familiar inclusiva com apoio a quilombolas, indígenas e mulheres

Investimentos em equipamentos dão estrutura para consolidar e expandir agricultura familiar no Estado O Governo de Mato Grosso promove uma agricultura familiar inclusiva com investimentos do programa MT Produtivo, da Secretaria Estadual de Agricultura Familiar (Seaf). As ações beneficiam especialmente mulheres, comunidades quilombolas e indígenas, garantindo apoio, recursos e equipamentos necessários para fortalecer as atividades agrícolas. Os investimentos consolidam e ... Leia Mais »

Farmácia Popular passa a oferecer 95% dos medicamentos gratuitamente

Economia para usuários pode chegar a R$ 400 por ano A partir desta quarta-feira (10), 95% dos medicamentos e insumos fornecidos pelo Programa Farmácia Popular passam a ser distribuídos de forma gratuita. De acordo com o Ministério da Saúde, remédios para tratar colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite, por exemplo, já podem ser retirados de graça em unidades ... Leia Mais »

Governo de MT destinará no mínimo 15% da receita corrente líquida para investimentos em 2025

Dado foi apresentado nesta terça-feira (09) em audiência pública que debateu o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) apresentou nesta terça-feira (09.07), em audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa (ALMT), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária (PLDO) para o exercício financeiro de 2025. Entre as diretrizes do Governo do Estado para ... Leia Mais »

Lula assina decreto reajustando Bolsa Atleta em 10,86%

Jogos Olímpicos vão de 26 de julho e a 11 de agosto na França O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta quinta-feira (11), no Palácio do Planalto, em Brasília, atletas que vão representar o Brasil nas Olimpíadas e Paralimpíadas de Paris, na França. No encontro, Lula assinou decreto que reajusta em 10,86% o Bolsa Atleta, programa que completa ... Leia Mais »

Aprovados no CNU terão curso de formação a distância

Apenas cinco carreiras exigem curso presencial Os servidores que ingressarem na administração pública federal por meio Concurso Público Nacional Unificado (CNU) terão que fazer curso de formação, seja presencial ou a distância. No caso de curso a distância – elaborado pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) – a carga horária ser[a de 280h. Pela primeira ... Leia Mais »

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