Em um fato inédito em 132 anos de história do Senado Federal, o advogado-geral da União, Jorge Messias, teve sua indicação para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitada pelos senadores. A votação terminou com 42 votos contrários e 34 votos a favor, configurando uma dura derrota para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A rejeição ocorreu nesta quarta-feira (29) e é considerada pelos analistas como um dos maiores reveses legislativos do terceiro mandato de Lula. Messias seguia o perfil dos dois ministros já indicados por Lula nesta gestão: o advogado Cristiano Zanin (seu defensor na Lava Jato) e o ex-ministro da Justiça Flávio Dino. Diferente dos primeiros governos do petista, quando priorizava representatividade racial e de gênero (como Joaquim Barbosa e Cármen Lúcia), Lula optou agora por nomes com forte ligação pessoal e política com o Executivo.
A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) foi uma das vozes mais contundentes contra a indicação, lendo trechos de editorial do jornal O Estado de S. Paulo durante o discurso. Analistas apontam que a “digital” do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), foi forte na rejeição. Alcolumbre pressionava Lula para indicar o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.
Um recado ao STF
Além de punir a proximidade excessiva de Messias com o governo, a rejeição é interpretada como um recado claro ao Supremo Tribunal Federal. A Corte vive momento de desgaste público após o escândalo envolvendo o Banco Master, que inclui questionamentos sobre contratos milionários (R$ 129 milhões) do escritório de advocacia da esposa do ministro Alexandre de Moraes. Há também divisões internas sobre a necessidade de um código de conduta mais rígido para os ministros.
Para o cientista político Rafael Cortez, da Tendências Consultoria, “a rejeição de Messias tem clara digital de Alcolumbre” e reflete o desejo do Legislativo de recuperar poder institucional diante de uma atuação mais ativa do Judiciário.
A constitucionalista Ana Laura Barbosa, professora da ESPM, avalia que o Congresso pode estar sinalizando preferência por nomes de maior confiança do próprio Legislativo na composição do STF.
Contexto de fragilidade
A derrota ocorre em um momento de baixa popularidade de Lula e de dificuldades crescentes de articulação política no Congresso. Analistas como Creomar de Souza, da consultoria Dharma, veem o episódio como parte de um problema estrutural de longo prazo: a incapacidade do governo de construir uma base sólida, mesmo com o ambiente conservador predominante no Parlamento após a derrota de Jair Bolsonaro em 2022.
Nas próximas semanas, o Congresso deve derrubar o veto de Lula ao PL da Dosimetria, que reduz penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, mais um sinal das dificuldades do Planalto.
Com a rejeição de Messias, a vaga no STF permanece aberta. Analistas avaliam que Lula não terá forças políticas para uma nova indicação imediata, e que o Senado só deve votar outro nome após as eleições presidenciais de outubro.
