Um processo que envolve Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), completa 20 anos sem resolução no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A informação foi divulgada pelo Blog Luciana Pombo, que destaca a discrepância entre a rapidez de grandes operações policiais no país e a lentidão de decisões na Justiça brasileira.
O caso está parado desde setembro de 2006, quando o Ministério Público de São Paulo denunciou Marcola por homicídio qualificado e tentativa de homicídio, apontando-o como mandante do assassinato do policial militar Nelson Pinto e da tentativa de homicídio do PM Marcelo Henrique dos Santos Moraes, em Jundiaí. Os ataques ocorreram em 12 de maio de 2006, durante a onda de violência deflagrada pelo PCC após a transferência de seus líderes para o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD).
Segundo o processo, os policiais foram alvejados enquanto patrulhavam a Rua Senador da Fonseca. Nelson Pinto morreu no local, e seu parceiro sobreviveu. A denúncia afirma que Marcola e Júlio César Guedes de Moraes, o “Julinho Carambola”, determinaram que integrantes da facção matassem policiais e autoridades a partir daquela data, gerando ataques simultâneos em todo o estado e rebeliões em 74 presídios paulistas.
Quase duas décadas depois, a ação permanece no STJ aguardando análise após um pedido de vistas. A demora já levou a Justiça paulista, em 2023, a revogar a prisão preventiva de Marcola nesse processo específico, por excesso de prazo. O líder do PCC, no entanto, segue preso cumprindo outras condenações.
A defesa de Marcola, representada pelo advogado Bruno Ferullo, critica a morosidade do Judiciário. Em nota, o defensor afirmou que a falta de conclusão viola o princípio constitucional da duração razoável do processo e configura “pena antecipada”. Segundo ele, a demora compromete a credibilidade da Justiça e pode resultar em prescrição ou nulidade.
O blog destaca que a estagnação do caso expõe falhas graves no sistema judicial, especialmente quando envolve figuras de alta periculosidade e crimes de impacto nacional.
