Lideranças indígenas e representantes do Ministério Público Eleitoral cobram providências do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para garantir o acesso às urnas no segundo turno das eleições de 2026, marcado para domingo (25 de outubro). As reclamações envolvem falta de transporte gratuito, dificuldades logísticas e barreiras linguísticas enfrentadas por eleitores indígenas durante o primeiro turno. A mobilização foi intensificada após relatos de comunidades que não conseguiram chegar aos locais de votação ou tiveram dificuldades para compreender as orientações dos mesários.
Em 20 de outubro, o vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, encaminhou um pedido ao presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, solicitando apoio institucional para solucionar os problemas. Conforme o Ministério Público Federal (MPF), lideranças indígenas de diferentes regiões relataram dificuldades em estados como Mato Grosso, Minas Gerais, Amapá, Pernambuco, Amazonas e Pará. O título da reportagem de O Globo menciona reclamações em sete estados, mas as fontes oficiais consultadas detalham expressamente ocorrências nesses seis estados.
Dados citados pelo Ministério Público Eleitoral apontam que 287.157 indígenas estão aptos a votar nas eleições de 2026, um crescimento de 84% em relação ao pleito de 2024. O órgão destacou que a falta de transporte entre aldeias e seções eleitorais pode contribuir para a abstenção, especialmente em territórios de difícil acesso. No Amapá, indígenas dos povos Tiriyó e Kaxuyana teriam enfrentado dificuldades para votar por não compreenderem as orientações dos mesários, que não falavam suas línguas maternas. Também foram relatados casos de mulheres indígenas que teriam sido impedidas de votar por estarem acompanhadas de crianças de colo.
No Pará, eleitores da Terra Indígena Apyterewa, localizada em São Félix do Xingu, relataram dificuldades para chegar às seções eleitorais. O deslocamento envolve longos trajetos de barco até Altamira, além da necessidade de combustível, transporte terrestre complementar e alimentação durante a viagem de ida e volta. Segundo o Ministério Público Eleitoral, as particularidades geográficas dessas comunidades exigem planejamento antecipado e medidas específicas para assegurar o exercício do direito ao voto.
Um dos casos que ganhou destaque envolve a Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas. A União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) havia solicitado transporte fluvial, água potável e alimentação para eleitores de dezenas de aldeias. O pedido foi inicialmente negado pela Justiça Eleitoral amazonense, sob o argumento de que a solicitação foi apresentada fora do prazo e de que não havia recursos e condições logísticas suficientes para organizar a operação. A entidade contestou a decisão e defendeu que a existência de urnas nas comunidades não garante, por si só, que todos os moradores consigam chegar até elas.
Entretanto, uma atualização divulgada pelo próprio TSE em 22 de outubro informou que o transporte dos eleitores indígenas do Vale do Javari para o segundo turno foi regularizado após uma reunião realizada no dia anterior entre representantes indígenas, autoridades eleitorais e instituições públicas. Segundo o tribunal, lideranças da Univaja confirmaram que as questões relacionadas ao combustível e ao apoio logístico haviam sido resolvidas e que as aldeias foram atendidas. A entidade também apresentou uma retratação institucional à juíza eleitoral responsável pelo caso, esclarecendo que não havia autorizado previamente o teor de um documento anterior relacionado à controvérsia.
A legislação eleitoral prevê medidas para assegurar o transporte de eleitores indígenas, quilombolas e de outras comunidades tradicionais, respeitando as particularidades de cada território. A Resolução nº 23.753/2026 do TSE estabelece diretrizes para garantir o acesso às urnas em situações previstas na norma. O Ministério Público Eleitoral também solicitou que procuradores e promotores adotem providências locais para enfrentar as dificuldades de deslocamento e ampliar a acessibilidade linguística no atendimento aos povos originários.
Com a proximidade do segundo turno, a principal preocupação das autoridades e das lideranças é garantir que os problemas identificados na primeira votação não impeçam novamente a participação dos eleitores indígenas. O Ministério Público defende a articulação entre a Justiça Eleitoral, órgãos públicos e comunidades, enquanto o TSE informou que o planejamento do transporte deve considerar antecipadamente as distâncias, as rotas, as condições de navegação e o número de eleitores de cada localidade.
