Justiça libera retomada da eleição da AMM após suspensão

A Justiça de Mato Grosso revogou a liminar que havia suspendido a eleição da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) para o triênio 2027-2029 e autorizou a retomada e conclusão do processo eleitoral. A decisão foi proferida na sexta-feira (18), pela juíza Olinda de Quadros Altomare, da 11ª Vara Cível de Cuiabá. Com a determinação, os 99 votos já depositados deverão ser preservados e os prefeitos que ainda não votaram poderão participar da etapa complementar.

A eleição havia sido interrompida na quarta-feira (16), às 14h14, quando a AMM foi oficialmente notificada da ordem judicial. Naquele momento, 99 dos 142 municípios associados já haviam registrado seus votos e outros seis prefeitos estavam no local aguardando para votar. A urna e as cédulas foram lacradas diante de testemunhas, com registro em ata, sem abertura, apuração ou proclamação do resultado.

A suspensão ocorreu após uma ação apresentada pelo município de Nova Xavantina, que questionou alterações realizadas no estatuto da AMM e aspectos relacionados ao processo eleitoral. Entre os pontos discutidos estão mudanças aprovadas em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 4 de agosto e a definição do calendário da eleição. Ao reapreciar o caso, a Justiça considerou, nesta fase do processo, que não havia elementos suficientes para manter a suspensão e reconheceu o cumprimento das determinações judiciais pela entidade.

A decisão estabelece que a nova sessão deverá ser destinada exclusivamente à coleta dos votos dos prefeitos aptos que ainda não participaram da eleição. Depois dessa etapa, a Comissão Eleitoral deverá abrir a urna, realizar a apuração conjunta dos votos já depositados e daqueles que serão registrados na retomada e, posteriormente, proclamar o resultado. O rompimento do lacre deverá ocorrer na presença da Comissão Eleitoral, dos fiscais da chapa inscrita e dos associados presentes, com registro formal em ata.

A Comissão Eleitoral deverá definir a data e o horário da retomada e comunicar os municípios associados com antecedência mínima de 48 horas. A AMM informou que seguirá as determinações judiciais e que manterá os associados e a imprensa informados sobre as próximas etapas do processo.

A eleição possui chapa única, denominada “AMM + FORTE E PRESENTE”, encabeçada pelo atual presidente da entidade, Hemerson Lourenço Máximo, conhecido como Maninho. A posse da nova diretoria está prevista para janeiro de 2027. Até 20 de setembro de 2026, a nova data para a conclusão da votação ainda não havia sido divulgada oficialmente pela Comissão Eleitoral.

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