STF conclui julgamentos da trama golpista e já soma 29 condenados
O Supremo Tribunal Federal encerrou nesta terça-feira, 16 de dezembro, o julgamento das ações penais relacionadas à tentativa de golpe de Estado ocorrida durante...
Líder do PT aciona STF para obrigar Câmara a afastar Zambelli e Ramagem
O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, anunciou nesta quinta-feira 11 de dezembro a apresentação de um mandado de segurança ao ministro Alexandre...
Justiça autoriza argentina acusada de injúria racial a deixar o Brasil
A Justiça do Rio de Janeiro autorizou a argentina Agostina Páez, ré por injúria racial, a deixar o Brasil após mais de dois meses...
Mulher trans é torturada e marcada com símbolo nazista em MS
Uma mulher trans de 29 anos denunciou ter sido vítima de uma violenta sessão de tortura no município de Ponta Porã, em Mato Grosso...
Júri de motorista acusado de matar manifestante do MST em São Paulo, é mantido
A Justiça negou um pedido da defesa que poderia adiar o julgamento do motorista acusado de atropelar e matar um manifestante do Movimento dos...
OAB reúne especialistas para discutir oportunidades profissionais na atuação extrajudicial, notarial e registral
O avanço da desjudicialização e as novas oportunidades de atuação para a advocacia nas esferas extrajudicial, notarial e registral foram temas centrais do evento...
TJ do Maranhão transfere R$ 3 bilhões e decisão levanta debate institucional
A transferência de cerca de R$ 3 bilhões em depósitos judiciais do Banco do Brasil para o BRB, determinada pelo Tribunal de Justiça do...
Parto de menina de 10 anos expõe abusos dentro da família
O nascimento de um bebê, em circunstâncias incomuns, revelou um cenário de violência familiar no interior do Amazonas. Uma menina de 10 anos deu...
Novas regras para bikes elétricas e ciclomotores passam a valer em 2026
A partir de 2026, quem utiliza ciclomotores, bicicletas elétricas ou equipamentos autopropelidos como patinetes e monociclos deverá seguir novas regras definidas pelo Conselho Nacional...
Moraes vota para tornar Malafaia réu por ofensas ao Exército
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, votou para que o pastor Silas Malafaia se torne réu em um processo por supostas...
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Mato Grosso amplia investimentos em infraestrutura e crédito para o turismo
O Governo de Mato Grosso tem intensificado, nos últimos sete anos e meio, uma estratégia voltada ao fortalecimento do setor turístico por meio de...