Aposentadoria por invalidez pode ser revista e até cancelada pelo INSS
A aposentadoria por incapacidade permanente, antigo nome da aposentadoria por invalidez, pode deixar de ser paga em determinadas situações previstas na legislação. Apesar de...
Lei Maria da Penha: medidas protetivas se aplicam fora do contexto doméstico, decide STF
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as medidas protetivas da Lei Maria da Penha devem ser aplicadas a toda...
STF suspende, pela terceira vez, julgamento sobre regularização fundiária
O ministro Gilmar Mendes, do STF, pediu vista e interrompeu pela terceira vez o julgamento conjunto de quatro ações que questionam dispositivos da lei...
Padilha defende tratar bets como problema de saúde pública
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, defendeu que as apostas online, conhecidas como bets, sejam tratadas pelo governo como um grave problema de saúde...
TSE rejeita ação contra reajuste do Bolsa Família após anúncio a 17 dias da...
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou nesta quinta-feira (17) a ação apresentada pelo deputado federal Zé Trovão (PL-SC) contra o...
Soberania sob risco? Avião dos EUA ligado à captura de Maduro participa de exercício
Uma aeronave Lockheed Martin HC-130J Combat King II, da Força Aérea dos Estados Unidos, esteve na Base Aérea de Campo Grande, em Mato Grosso...
Bolsa Família sobe para R$ 691 e pode superar R$ 1,1 mil
O Bolsa Família terá reajuste de 15,04% a partir da folha de outubro de 2026, elevando o valor mínimo garantido por família de R$...
Ouvidoria-geral da OAB Nacional reforça diálogo institucional em visita ao Superior Tribunal Militar
O ouvidor-geral do Conselho Federal da OAB, Marcos Vinícius Jardim, realizou, nesta segunda-feira (10/11), visita institucional ao ministro-ouvidor do Superior Tribunal Militar (STM), general...
Fila do INSS bate recorde e quase 3 milhões aguardam análise de benefícios
A fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atingiu o maior patamar da série histórica, com mais de 2,8 milhões de pedidos de...
STF prende presidente da Alerj por suspeita de obstrução de investigações
O ministro Alexandre de Moraes determinou a prisão preventiva do deputado Rodrigo Bacellar (União Brasil), presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj),...
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Brasil alcança menores taxas de desmatamento da série histórica na Amazônia e no Cerrado
O Brasil registrou as menores taxas de desmatamento da série histórica na Amazônia Legal e no Cerrado, segundo dados divulgados pelo Ministério do Meio...
Câmara de Alta Floresta realiza audiência pública sobre orçamento de 2027
A Câmara Municipal de Alta Floresta realizou, na manhã de quinta-feira (15), audiência pública para discutir os projetos de lei referentes à Lei de...
Colisão entre Creta e Strada deixa passageiro ferido em cruzamento de Alta Floresta
Um acidente envolvendo um Hyundai Creta e uma Fiat Strada deixou um passageiro ferido na noite de ocorrência registrada por volta das 23h30, no...