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Renan Nery
A palestra como tema “Condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral”, realizada na noite de sexta, 04, na sede da OAB de Alta Floresta, contou com a participação de funcionários público , vereadores e prefeitos.
A palestra foi ministrada pelo advogado Thiago Stuchi Reis de Oliveira, e pelo promotor eleitoral da 24ª Zona Eleitoral do Estado de Mato Grosso, Guilherme Ignácio de Oliveira, com o objetivo de esclarecer dúvidas e orientar sobre o que os funcionários públicos estarão impedidos de fazer durante o processo eleitoral.
“É um tema muito importante, especialmente neste ano eleitoral, e esta palestra com os agentes públicos objetiva justamente orientá-los sobre algumas condutas que são vedadas a eles durante este ano de eleição’, afirmou o advogado Thiago Reis em uma entrevista ao Jornal O Diário.
Thiago alerta que estas condutas quando violadas pode ter consequências e o servidor público pode ter complicações com a justiça, por isso a importância dessa palestra orientativa.
“Estas condutas ao serem infringidas acarretam em diversas consequências eleitorais por improbidade administrativa, consequências criminais, administrativas e disciplinares, em civeis também”, concretizou Thiago.
O promotor Público Guilherme Ignácio, disse que palestras como estas devem se estender durante este ano, para evitar que pré-candidatos atuem em discordância com as leis eleitorais.
“É muito importante orientar os agentes públicos que eventualmente venham a se candidatar, para que eles tenham uma melhor informação e possam agir de acordo com a lei”, disse o Promotor.
O promotor ressaltou a importância da prevenção, essa palestra visa evitar que o crime eleitoral aconteça, uma vez que pessoas mais informadas tendem a cometer menos delitos.
“Eu entendo um aspecto tão importante quanto a fiscalização é a prevenção, esses encontros voltado para esse tipo de informação é um momento importante por causa da prevenção, porque o principal é evitar a punição”, frisou Guilherme Ignácio.
Os vereadores de Alta Floresta estiveram presentes e também o prefeito Asiel Bezerra.
