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O Campeonato Brasileiro acabou dentro de campo no domingo passado, dia 8, mas fora das quatro linhas ele continua vivo e uma final acontece hoje. O julgamento que vai definir a classificação final da competição e determinar se é a Portuguesa ou o Fluminense que cai está marcado para as 17h e ficará a cargo da Primeira Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).
Ao resultado do julgamento de hoje cabe recurso, que será julgado no pleno do STJD. O tribunal pretende decidir a questão ainda este ano, provavelmente até o dia 27. Na denúncia, o procurador-geral Paulo Schmitt pede que a Portuguesa perca quatro pontos – um referente ao empate contra o Grêmio e três em função de ser o máximo de pontos possíveis de serem conquistados em uma partida. Essa é a pena prevista no artigo 214 do CBJD no caso de escalação de atleta irregular.
A procuradoria destaca que o meia Héverton havia sido julgado no dia 6 de dezembro de 2013 e que a partir do dia 7, os efeitos da punição passariam a valer.
E acrescenta: a Portuguesa estava representada por seu advogado, que, inclusive, fez a sustentação oral em favor do atleta. Assim, não resta qualquer dúvida para a procuradoria sobre o conhecimento acerca da condenação por parte da Lusa.
A Portuguesa sabe que a missão é complicada, mas não impossível. O advogado João Zanforlin, que substitui Oswaldo Sestário, representante do clube no julgamento, aposta no apelo popular para salvar o time. “A opinião pública é a nosso favor e o tribunal deve levar isso em consideração. Se o direito fosse baseado apenas em seguir leis, não seriam necessários advogados. É preciso interpretar cada caso de forma diferente”, explica o advogado.
O departamento jurídico do Flamengo fez um pedido para entrar como parte interessada no julgamento. Ao Rubro-negro interessa o voto favorável à Lusa de modo que serviria como precedente para a absolvição do lateral André Santos, que hoje será julgado por motivo semelhante.
O Flu deve fazer o mesmo. O Tricolor quer voto contrário ao clube paulista porque a condenação significaria o rebaixamento da Lusa e o retorno do time carioca à Série A.
A Primeira Comissão Disciplinar é formada por cinco auditores – dois de São Paulo, dois do Rio e um do Distrito Federal. Um deles, o paulista Washington Rodrigues de Oliveira, foi afastado da votação na sexta-feira por ter aberto seu voto no Facebook um dia antes. Na ocasião, ele escreveu que “o cumprimento das penas de suspensão impostas aos atletas é imediato”, indicando voto contrário à Lusa.
ALTA TENSÃO
A polícia do Rio está preocupada com a segurança nas imediações do tribunal. A torcida da Portuguesa, que protestou na avenida Paulista no sábado, promete ir em pelo menos quatro ônbius para ficar na frente do STJD protestando durante o julgamento.
O tribunal também irá julgar na tarde de hoje o Flamengo pela escalação do lateral André Santos na partida contra o Cruzeiro, válida pela última rodada do Brasileiro. A procuradoria geral denunciou o clube alegando que o jogador estava suspenso em virtude de sua expulsão diante do Atlético-PR, na final da Copa do Brasil.
De acordo com o CBJD, caso a pena não possa ser cumprida na mesma competição, ela deverá ser aplicada em outro campeonato organizado pela CBF. Se for punido, o Flamengo perderá quatro pontos.
