O deputado Anderson Ferreira (PR-PE) reapresentou na tarde desta quarta-feira (3) à Mesa Diretora da Câmara o projeto que ficou conhecido como “cura gay”. A proposta original, de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), foi retirada ontem da pauta após pedido do próprio autor e arquivada pelo plenário da Casa.
O projeto pretende derrubar trechos de uma resolução do CFP (Conselho Federal de Psicologia) que proíbe que psicólogos ofereçam tratamento para a cura da homossexualidade.
“O projeto foi rotulado de forma pejorativa, ninguém entendeu o seu conteúdo real. O que o Conselho de Psicologia fez foi um verdadeiro lixo. Não tem sentido limitar o profissional de exercer a sua profissão”, disse Ferreira ao UOL.
Ontem, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse no plenário, após o arquivamento do projeto, que uma proposta igual só poderá ser apresentada na próxima legislatura, ou seja, em 2014, “salvo deliberação do plenário”. E é essa brecha que Ferreira vai usar para trazer de volta o projeto.
“Eu não fiz alteração no projeto, enviei no mesmo formato, até para não dizerem que foi manobra minha para burlar o regimento. Então o projeto é idêntico, mas agora de minha autoria. O que eu quero é que essa questão seja debatida. Não houve debate, e eu quero esclarecer isso”, afirmou.
A Mesa Diretora da Câmara confirmou que recebeu o projeto por volta das 14h30 de hoje e que, agora, a proposta passará por uma análise jurídica. Ferreira afirmou que entrará com recurso caso a mesa avalie que o projeto não pode voltar a tramitar.
Fonte: uol