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Deputado José Riva consegue a liberdade após três dias

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Tóffoli, acatou na manhã desta sexta-feira (23) pedido da defesa do deputado estadual José Riva (PSD) e revogou a prisão do parlamentar, colocando-o em liberdade. O advogado de Riva, Valber Mello, confirmou ao Olhar Jurídico a informação. A prisão temporária do parlamentar havia sido decretada pelo próprio ministro, a pedido do Ministério Público ... Leia Mais »

Defesa de deputado de MT preso pela PF recorre e tenta tirar Riva da cadeia

A defesa do deputado estadual José Geraldo Riva (PSD), ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, já protocolou recurso junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar libertar o parlamentar, acusado de envolvimento no esquema de lavagem de dinheiro, alvo da Operação Ararath, deflagrada da Polícia Federal. Riva foi preso nesta terça-feira (20) por determinação do STF e levado a ... Leia Mais »

Decisão é do Supremo Tribunal Federal; ação faz parte da quinta etapa da operação

Policiais federais prenderam, no início da manhã desta terça-feira (20), o deputado estadual José Geraldo Riva (PSD) e o ex-secretário de Estado de Fazenda, Eder Moraes, durante mais uma etapa da Operação Ararath. Os agentes federais também cumprem mandados de busca e apreensão na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, que está fechada para o trabalho dos policiais. A decisão é ... Leia Mais »

Na lista dos maiores serial killers do país, Peninha será julgado em Alta Floresta nessa sexta-feira

Considerado um dos maiores psicopatas do País, Cláudio Souza, também chamado de Peninha, conhecido em Alta Floresta e no Brasil como o ‘Maníaco da Lanterna’ será julgado em Alta Floresta nessa sexta-feira (16). Ele ganhou esse apelido porque iluminava o rosto de suas vítimas, a quem chamava de “porcas”, antes de violentá-las e depois matá-las. É réu confesso, sendo preso ... Leia Mais »

Igreja Universal é condenada a indenizar fiel

O juiz de Direito Mario Cunha Olinto Filho, da 2ª vara Cívelda Barra da Tijuca, condenou a Igreja Universal do Reino de Deus – IURD  a indenizar uma fiel levada a fazer doação para o “Culto da Fogueira Santa”. A autora da ação fez um depósito no valor deR$ 10 mil numa conta bancária da igreja na crença de que ... Leia Mais »

Perri nomeia 27 novos oficiais de justiça

O presidente do Tribunal de Justiça nomeou mais 27 oficiais de justiça nesta sexta-feira (28 de março) a fim de suprir as comarcas da capital e do interior. Os convocados devem comparecer o mais rápido possível nas comarcas para as quais foram selecionados munidos com os documentos necessários para tomar posse e entrar em exercício. A lista completa está disposta ... Leia Mais »

Tribunal de Justiça vai ouvir opinião da população sobre o judiciário em MT

 O presidente do Tribunal de Justiça, Orlando Perrri, acompanhado da equipe técnica, dará continuidade na próxima semana às audiências públicas que têm por objetivo discutir o Planejamento Estratégico do Poder Judiciário para os anos de 2015 a 2020. As audiências serão realizadas em Alta Floresta na segunda-feira (31) e Sinop, na terça-feira (1º de abril). As reuniões têm por objetivo ... Leia Mais »

Presidente da AMAM afirma que eleição direta no TJMT é caminho sem volta

Em vista da decisão contrária à adoção das eleições diretas para presidente e vice no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), manifestada nesta quinta-feira (20) em sessão do Pleno, o presidente da AMAM, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, apresentará proposta de alteração do Regimento Interno do Judiciário que contemple a nova sistemática. Ele acredita que não haverá problema ... Leia Mais »

Pena de 1,5 mil anos de prisão na Paraíba é um recorde, diz promotor

A pena de 1.533 anos e nove meses de reclusão, imposta na madrugada desta terça-feira (4) a dois oficiais do Corpo de Bombeiros da Paraíba pelos crimes de peculato (desvio de dinheiro público) e falsidade ideológica, pode ser considerada um recorde na Justiça Militar brasileira. A avaliação é do Ministério Público da Paraíba, através do promotor Fernando Andrade, responsável pela ... Leia Mais »

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