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TCE libera gestores pagarem adicionais e indenizações para professores

Diante das dificuldades no cumprimento da fração mínima de 70% do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para valorização e remuneração dos profissionais da educação básica em 2021, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apontou que o administrador público pode adotar as medidas que melhor acomodem o cumprimento do percentual mínimo, a exemplo do pagamento ... Leia Mais »

Com medo da Ômicron, Lucas antecipa dose de reforço

Em Lucas do Rio Verde (354 km ao norte de Cuiabá), o medo das novas variantes da covid-19, como a Ômicron, somada à autorização do Estado para a antecipação da 3ª dose da vacina contra o novo coronavírus, antecipou o período em que os moradores podem receber a nova dose. A 3ª dose, antes aplicada em um intervalo de cinco ... Leia Mais »

Comunidades de Alta Floresta e Paranaíta são beneficiadas com ações sociais do SENAR

Moradores de Paranaíta receberam nesta semana, os óculos solicitados durante o Programa Mutirão Rural realizado em outubro deste ano, pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar-MT) e parceiros. Das 100 consultas realizadas no município, 84 pessoas precisaram de óculos. A optometria foi uma das ações ofertadas durante a ação social que levou cerca de 30 serviços gratuitamente ... Leia Mais »

CCJR aprova congelamento de IPVA em 2022

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou, durante a 62ª reunião extraordinária híbrida, realizada na manhã desta quarta-feira (15), o Projeto de Lei 1002/2021 que congela, excepcionalmente para o exercício de 2022, o Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA), de acordo com os valores fixados pela Fundação Instituto de Pesquisa Econômicas, observado nos exercícios financeiros anteriores. A matéria aprovada, ... Leia Mais »

Governador Mauro Mendes propõe redução de alíquota aos militares de Mato Grosso

O governador Mauro Mendes vai encaminhar projeto de lei para reduzir a alíquota de contribuição previdenciária paga pelos militares (da Polícia Militar e Bombeiros) do Estado de Mato Grosso. A decisão foi anunciada nesta terça-feira (14.12), após reunião com os deputados estaduais Eduardo Botelho e Elizeu Nascimento, e com o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho. Conforme a proposição, todos ... Leia Mais »

Governador propõe RGA de 7% aos servidores, com data-base de pagamento em janeiro

O governador Mauro Mendes vai enviar projeto de lei, nesta quarta-feira (15.12), que prevê o pagamento da Reposição Geral Anual (RGA) dos servidores do Estado na ordem de 7%, e não mais de 6,05%, como havia sido estabelecido anteriormente na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O anúncio foi feito na noite desta terça-feira (14.12), após reunião com deputados da base ... Leia Mais »

PF fecha três garimpos em MT; grupos se organizavam no WhatsApp

A Polícia Federal fechou três garimpos ilegais na região de Pontes e Lacerda (444 km de Cuiabá), no último final de semana. A ação foi feita durante a Operação Alfeu IV. Foram fechados os garimpos Babalu, CooperPontes e Sararé, todos localizados na terra indígena Sararé. As investigações mostram que os garimpeiros se mobilizavam por grupos de mensagens no WhatsApp para ... Leia Mais »

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