Uma das formas de quebrar o ciclo da violência doméstica é a denúncia e ela pode ser feita na Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Esse é um canal de acesso especializado e direto com a população que garante o acesso à Justiça, que garante e preserva o direito das mulheres e questões de gênero. Todas ... Leia Mais »
A vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, negou pedido de liminar em recurso ordinário de autoria da empresa Verde Transportes que reivindica à retomada da exploração do transporte intermunicipal na linha de ida e volta do trecho Cuiabá-Guarantã do Norte. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (18) no Diário da Justiça. A empresa pertence ao empresário Eder ... Leia Mais »
A Prefeitura de Alta Floresta, através da Secretaria de Esporte e Lazer, informa que as inscrições para as Escolinhas Esportivas Municipais estão abertas. Visando o melhor atendimento à população, a Secretaria estará realizando as matrículas no ginásio de esportes e atenderá crianças e adolescentes de 09 a 17 anos, nas categorias feminino e masculino.Para o Diretor de Esportes, Pedro Salustiano, ... Leia Mais »
O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso julgou o Recurso Eleitoral Inominado (Processo nº. 0600899-34.2020.6.11.0033) em que o Prefeito Maurício Ferreira de Souza e o seu Vice-Prefeito Gilmar Santos de Souza recorriam de decisão proferida pelo Juízo da Zona Eleitoral de Peixoto de Azevedo, na qual havia sido cassado os seus mandatos. Durante sessão virtual do TRE-MT, o ... Leia Mais »
A Prefeitura de Alta Floresta, através da Secretaria de Saúde informa a toda a população que a partir do 18/02 (sexta-feira) a Unidade de Síndromes Gripais estará atendendo a população sob um novo fluxograma. Este fluxograma de atendimento foi elaborado com base nas orientações do ministério da saúde e adaptado à realidade da saúde pública do nosso município. O protocolo que ... Leia Mais »
O deputado estadual Faissal Calil (PV) propôs, na última quarta-feira (9), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), a criação de uma Câmara Setorial Temática (CST) que terá como objetivo estudar, discutir, avaliar, acompanhar, e propor medidas referentes às concessões de serviço público de construção, manutenção e exploração de rodovias situadas no Estado de Mato Grosso. O projeto foi aprovado ... Leia Mais »
A Câmara Municipal de Vereadores de Alta Floresta aprovou na Sessão Ordinária de terça-feira (15/2) a Revisão Geral Anual dos benefícios mantidos pelo Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (IPREAF). O Projeto de Lei nº 2.150/2022 do Executivo Municipal autoriza a aplicação do reajuste em 10,16% nos benefícios. A nova lei atende as alterações na forma do cálculo das aposentadorias ... Leia Mais »
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9432/17, que atualiza o Código Penal Militar (CPM) com alterações em penas e tipificação de crimes. O texto, oriundo de trabalhos da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara, segue agora para análise do Senado. A fim de viabilizar a aprovação, um novo parecer apresentado em Plenário ... Leia Mais »
O deputado estadual Faissal Calil (PV) apresentou na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o Requerimento n 83/2022 que solicita informações ao governo do estado sobre o processo seletivo da Secretaria Estadual de Saúde (SES), realizado no início do ano. O parlamentar apontou algumas irregularidades que teriam ocorrido no certame. Faissal explica que desde a fase de inscrições, existiram problemas de instabilidade ... Leia Mais »
O Governo Federal, por meio do Ministério da Economia acaba de oferecer uma nova funcionalidade do portal Porta de Compras do Governo Federal: o Publicador de Contratos. A solução garante que estados, municípios e órgãos dos poderes Judiciário e Legislativo publiquem seus contratos ou empenhos com força de contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) de forma simples e gratuita, ... Leia Mais »
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