O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) alerta aos condutores sobre a quantidade de pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) que suspendem o direito de dirigir. A alteração da pontuação foi uma das mudanças trazidas pela Lei Federal nº 14.071/2020, que entrou em vigor em abril do ano passado. Existem três limites de pontuação para suspensão da CNH. A primeira situação ... Leia Mais »
Entrou em vigor nesta sexta-feira (25) a Lei 14.314/22, que suspende, até 31 de dezembro de 2021, os prazos de validade dos concursos públicos homologados até 20 de março de 2020, data do decreto que reconheceu o estado de calamidade pública no Brasil em razão da pandemia de Covid-19. Pelo texto, a contagem dos prazos volta a correr a partir ... Leia Mais »
Em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta sexta-feira (25), a servidora do Ministério da Saúde Clariça Soares alegou problemas técnico-administrativos da pasta para justificar a suspensão, em diversos estados do País, do fornecimento de medicamentos de quimioterapia oral durante alguns meses de 2021. Ouvida pela comissão especial da Câmara que acompanha ações de combate ao câncer no Brasil, Clariça, ... Leia Mais »
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou os governadores pela decisão do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) de criar uma alíquota única do ICMS sobre o litro do diesel (R$ 1,006 por litro), alíquota essa mais alta do que é aplicada pela maioria dos estados, e autorizar que os entes federados apliquem descontos sobre esse valor. ... Leia Mais »
O presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Alta Floresta, Oslen Dias dos Santos “Tuti” (PSDB) participou na tarde de sexta-feira (25/03) do seminário “Município como ente federativo, os desafios da governança à luz da Constituição Federal”. O evento inaugurou o ciclo bianual de capacitação da gestão pública municipal no Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e contou com ... Leia Mais »
m uma segunda rodada de anúncios de medidas do Programa Renda e Oportunidade, o Presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou, nesta sexta-feira (25/03), medidas para proteger os trabalhadores em situações de calamidade, promover melhorias no regime de contratação por teletrabalho e aprimorar a regulação do auxílio-alimentação. Também lançou um programa de capacitação digital. Os anúncios foram feitos em cerimônia no ... Leia Mais »
O Governo de Mato Grosso entregou, nesta sexta-feira (25.03), 38 máquinas que serão utilizadas na manutenção de rodovias sem pavimentação asfáltica. Foram entregues no evento, realizado na Arena Pantanal, 25 motoniveladoras, sete pás-carregadeiras e seis escavadeiras, para 33 prefeituras e duas Associações. De acordo com os prefeitos beneficiados com as entregas, as máquinas serão fundamentais para garantir a trafegabilidade das ... Leia Mais »
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), fará no final do mês de abril a entrega dos kits de materiais escolares e dos novos uniformes completos aos estudantes da rede estadual. O investimento total será de R$ 121,1 milhões. Serão beneficiados 370.430 mil alunos matriculados em escolas da rede pública estadual nos 141 municípios de Mato ... Leia Mais »
O deputado estadual Valdir Barranco (PT) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), para disciplinar as iniciativas individuais, coletivas e institucionais que promovem a prática da agricultura urbana em espaços públicos. A proposta visa estimular o desenvolvimento das atividades de preservação ao meio ambiente, ou que atuem no combate à insegurança alimentar e erradicação da fome. ... Leia Mais »
Março foi marcado por várias atividades e ações da Prefeitura de Nova Monte Verde alusivas ao mês da mulher, com foco no empoderamento, na valorização e na autoestima feminina. Desta forma e ainda para celebrar o mês das superpoderosas, a Secretaria Municipal de Saúde dedicou um dia especial e exclusivo para atender somente as mulheres. As atividades e atendimentos ... Leia Mais »
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