O interesse particular do trabalhador que se recusa a tomar vacina contra covid-19 não pode prevalecer sobre o direito à saúde da coletividade. Com esse entendimento, a Vara do Trabalho de Primavera do Leste confirmou a justa causa aplicada a um profissional que atuava no setor de limpeza industrial de um frigorífico em Paranatinga. Ele começou a trabalhar na empresa em outubro ... Leia Mais »
A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a flexibilização das medidas sanitárias em aeroportos e aeronaves. De acordo com o órgão, as atualizações foram feitas após a decretação do fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da covid-19. De acordo com as novas normas, está permitida a volta do serviço de bordo, a ... Leia Mais »
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), por meio do Grupo Estadual de Combate aos Crimes de Homofobia (GECCH-MT), realizou, na tarde desta quinta-feira (12.05), encontro para debater a elaboração do Plano Estadual de Enfrentamento ao Preconceito e à Discriminação contra a População LGBTQIA+. A reunião ocorreu no auditório da Escola Superior de Advocacia (ESA), na sede da Ordem ... Leia Mais »
O projeto de lei nº 633/2021, que cria o piso salarial de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e de parteiras mato-grossenses teve seu pedido de urgência aprovado no Plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) na quarta-feira (11). O PL, sob regime de urgência, está dispensado de algumas formalidades, entre elas a análise das comissões temáticas, sendo colocado para ... Leia Mais »
O deputado estadual Faissal Calil (Cidadania) propôs a criação de uma Delegacia Especializada em Proteção Animal em Mato Grosso. O parlamentar apresentou, durante a sessão de quarta-feira (11) na Assembleia Legislativa (ALMT), Indicação nº 3624, onde aponta a necessidade da instalação da unidade, atendendo assim a um abaixo assinado com mais de 13 mil assinaturas. Faissal apontou que somente nos ... Leia Mais »
Em segunda votação, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou na sessão de quarta-feira (11) o Projeto de Lei 897/2021. O texto é de autoria do deputado estadual Faissal Calil (Cidadania) e é mais uma forma de vetar a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a energia solar, por não haver qualquer ato de mercancia ... Leia Mais »
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (12) estender a licença-maternidade de 180 dias para pais solteiros servidores públicos federais. O caso julgado foi específico e trata de um homem que é pai solteiro de gêmeos, frutos de fertilização artificial e de uma barriga de aluguel realizada nos Estados Unidos. A questão chegou ao Supremo após o Instituto ... Leia Mais »
O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, entregou, nesta quinta-feira (12), ao ministro da Economia, Paulo Guedes, pedido para iniciar os estudos de privatização da Petrobras e da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), a estatal responsável por comercializar o óleo e o gás extraídos da camada pré-sal. Em declaração à imprensa após a reunião, Paulo Guedes afirmou que encaminhará a ... Leia Mais »
O presidente e a primeira-ministra da Finlândia anunciaram seu apoio à adesão do país à Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) nesta quinta-feira (12), movendo a nação nórdica, que compartilha uma fronteira de 1.300 km com a Rússia, um passo mais perto da adesão à aliança militar liderada pelos Estados Unidos. A declaração de apoio à Otan do presidente Sauli Niinisto e da primeira-ministra ... Leia Mais »
Policiais federais de Sinop concluíram, há pouco, os primeiros procedimentos da operação Mãe Terra, iniciada esta manhã, e prenderam, em Sorriso, um comerciante de 41 anos, acusado de contrabando de agrotóxico. Foram cumpridos três mandados de buscas e apreensões, em casas e empresa, apreendidos cadernos com anotações e celulares. Em Lucas do Rio Verde, um mandado de busca e apreensão ... Leia Mais »
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