Uma força-tarefa integrada realizada em Cuiabá identificou irregularidades em casas noturnas da capital e resultou na apreensão de produtos vencidos, notificações e orientações para adequação dos estabelecimentos às normas de funcionamento. A ação faz parte da Operação Alvará Regular, coordenada pela Prefeitura de Cuiabá com apoio do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), Corpo de Bombeiros, Procon, Secretaria de Mobilidade Urbana e Segurança Pública (Semob) e Polícia Militar.
Segundo os organizadores, o objetivo da operação é garantir que os estabelecimentos funcionem de acordo com a legislação, assegurando a segurança do público, a saúde dos consumidores e o cumprimento das normas sanitárias e de prevenção contra incêndios. Durante dois dias de fiscalização, dez casas noturnas foram visitadas, sendo que quatro estavam fechadas no momento das inspeções.
No primeiro dia da operação, equipes percorreram estabelecimentos localizados nos bairros Jardim Europa, Porto e Santa Cruz. Em uma casa noturna da região do Porto, fiscais do Procon apreenderam 129 latas de refrigerante vencidas e registraram auto de infração. Já em outro estabelecimento, foram identificadas irregularidades relacionadas à ocupação de espaço público e à documentação obrigatória.
No segundo dia de fiscalização, uma casa noturna localizada na Avenida Miguel Sutil foi notificada por manter alvarás vencidos e comercializar cervejas fora do prazo de validade. As bebidas foram recolhidas pelo Procon, enquanto o Corpo de Bombeiros emitiu advertência referente ao Alvará de Segurança Contra Incêndio e Pânico, concedendo prazo de 90 dias para regularização. Outra casa noturna, no bairro Santa Cruz, também foi notificada pela ausência da documentação obrigatória de segurança contra incêndio.
Além da verificação de documentos e condições estruturais, a operação reforçou a fiscalização sobre poluição sonora. As equipes orientaram empresários sobre os limites permitidos para emissão de ruídos no período noturno e alertaram que o descumprimento das normas pode gerar multas a partir de R$ 3 mil para pessoas jurídicas. A Operação Alvará Regular segue até o dia 3 de junho, com novas inspeções previstas em diferentes regiões da capital.
