Denúncias antigas voltam ao centro de investigação na Educação de Cuiabá

As suspeitas de irregularidades envolvendo contratos da Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá reacenderam denúncias que já vinham sendo feitas pelo Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) desde 2021. O tema voltou ao debate após a própria Prefeitura de Cuiabá divulgar indícios de possíveis problemas na aquisição de materiais didáticos, situação que pode ter provocado prejuízos milionários aos cofres públicos.

Segundo o Sintep-MT, os questionamentos relacionados à compra de livros e materiais pedagógicos já haviam sido encaminhados anteriormente ao Ministério Público de Mato Grosso, ainda durante a passagem de Amauri Monge Fernandes pela Secretaria de Estado de Educação. A entidade afirma que, naquele período, houve preocupação com a utilização de recursos públicos para aquisição de materiais de empresas privadas, mesmo com a disponibilidade gratuita de conteúdos fornecidos pelo Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), do governo federal.

A polêmica ganhou novos contornos após a gestão do prefeito Abilio Brunini anunciar uma investigação interna sobre contratos da rede municipal de ensino. De acordo com a prefeitura, foram identificadas possíveis irregularidades envolvendo a compra de materiais didáticos, com estimativa inicial de prejuízo que pode chegar a R$ 80 milhões. Parte dos pagamentos foi suspensa e o caso foi encaminhado para órgãos de controle e fiscalização, incluindo Ministério Público, Polícia Federal e Tribunal de Contas.

Representantes do sindicato defendem que os recursos destinados à educação deveriam priorizar investimentos estruturais e a valorização dos profissionais da área. A entidade também critica a substituição de materiais distribuídos gratuitamente pelo governo federal por conteúdos adquiridos através de contratos questionados, apontando que essa prática pode representar desperdício de dinheiro público e comprometer a qualidade do ensino oferecido aos estudantes.

Enquanto as denúncias avançam, o Ministério Público Estadual já instaurou procedimento para apurar os fatos. Paralelamente, o Tribunal de Contas de Mato Grosso anunciou a ampliação das investigações para analisar contratos semelhantes em outras esferas da administração pública. O objetivo é verificar se os indícios encontrados em Cuiabá podem estar relacionados a um cenário mais amplo envolvendo aquisições de materiais didáticos no estado.

Até o momento, não houve manifestação pública de Amauri Monge Fernandes sobre as acusações citadas nas denúncias. As apurações seguem em andamento e deverão servir de base para possíveis medidas administrativas, civis ou criminais, caso sejam confirmadas irregularidades na aplicação dos recursos destinados à educação pública.

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