A Justiça de Pernambuco condenou Ivanildo Melo Santos a cinco anos de prisão em regime semiaberto por operar um serviço ilegal de IPTV que transmitia canais pagos sem autorização. Ele foi considerado culpado pelos crimes de violação de direitos autorais e lavagem de dinheiro, em uma decisão de primeira instância que ainda cabe recurso.
Segundo a sentença, o réu era responsável por uma operadora clandestina de TV por assinatura, que oferecia acesso a canais e conteúdos pagos mediante cobrança mensal de R$ 30. O serviço contava com cerca de 35 mil assinantes, o que resultaria em um faturamento estimado de aproximadamente R$ 900 mil por mês.
As investigações apontaram que o site da operação estava registrado em nome de Ivanildo, além de utilizar seu e-mail e número de WhatsApp para atendimento aos clientes e cobrança. Durante o interrogatório, ele teria confessado a comercialização do serviço sem autorização e admitido o uso de uma chave Pix em nome de sua mãe para receber os pagamentos.
Entre os principais atrativos oferecidos pela plataforma estava o pacote de jogos do Premiere, serviço de pay-per-view de futebol da Globo. A emissora afirma que a pirataria envolvendo esse tipo de conteúdo gera prejuízos significativos, estimados em cerca de R$ 500 milhões por ano apenas nesse segmento.
O caso faz parte de uma ofensiva mais ampla contra operadoras ilegais de IPTV no país. Embora práticas desse tipo sejam comuns, condenações com pena de prisão ainda são consideradas raras, o que contribuiu para a repercussão da decisão.
