A implementação da Política Estadual de Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa no Maranhão continua avançando e se consolidando como referência nacional. Nesta quinta-feira, dia 13, a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, responsável pela execução dessa política, recebeu uma comitiva do Mato Grosso interessada em conhecer as ações e os projetos voltados à proteção e à promoção dos direitos da pessoa idosa.
A comitiva foi formada pelas representantes da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania, Giovana Nascimento e Thalita Costa, pelo auditor público do Tribunal de Contas do Estado, Jessé Maziero, e pelo presidente do Conselho Estadual da Pessoa Idosa do Mato Grosso, Isandir Rezende.
A reunião foi conduzida pelo articulador da Política de Direitos Humanos da Sedihpop, Eudes Bezerra, e contou com a presença da coordenadora do Setor de Projetos, Cláudia Bezerra, e da coordenadora da Política de Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa, Cleide Moreno.
Durante o encontro, a equipe da Sedihpop apresentou as principais iniciativas já realizadas e as que estão em andamento, com destaque para as estratégias de aplicação do Fundo Estadual da Pessoa Idosa, um mecanismo que financia programas e ações voltados à garantia de direitos, à autonomia e à participação social das pessoas idosas. O fundo é gerido de forma articulada entre o Conselho Estadual dos Direitos do Idoso e a Sedihpop, destinando recursos para demandas sociais, de saúde, cultura e lazer, por meio de editais e planos de aplicação.
Eudes Bezerra destacou o compromisso do Governo do Maranhão na consolidação dessa política, afirmando que os resultados positivos obtidos se devem também à participação popular, que contribui para definir prioridades e orientar a construção coletiva de políticas públicas.
O presidente do Conselho Estadual da Pessoa Idosa do Mato Grosso, Isandir Rezende, ressaltou que o objetivo da visita foi conhecer de perto as estratégias adotadas pelo Maranhão na execução da Rede Nacional de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa e do Fundo Estadual da Pessoa Idosa. Segundo ele, ambas vêm sendo implementadas de forma exemplar. Ele agradeceu a receptividade da Sedihpop e afirmou que as informações compartilhadas serão fundamentais para o fortalecimento das políticas no Mato Grosso.
A assessora da Unidade Setorial da Procuradoria Geral do Estado do Mato Grosso, vinculada à Setasc, Thalita Costa, reforçou que a troca de experiências é essencial para aprimorar a execução do fundo. Ela explicou que o Maranhão, que possui um plano de execução desde 2021 e uma rede estruturada, serve de inspiração para avanços no Mato Grosso.
Entre os principais avanços no Maranhão, estão a criação do Centro de Referência Especializado de Atenção Integral à Saúde da Pessoa Idosa, que oferece atendimento em Assistência Social, especialidades médicas, exames, serviços da Defensoria Pública, Secretaria de Segurança Pública e atividades de lazer. Também foi destacada a implementação da Rede Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa no Maranhão, que integra instrumentos e ações de proteção e defesa dos idosos.
Outros pontos mencionados incluem o fortalecimento da Coordenação de Promoção da Política da Pessoa Idosa, responsável pelo monitoramento de violações de direitos e pela capacitação da rede de atenção, a execução do Plano Estadual de Políticas para a Pessoa Idosa e a manutenção de equipamentos e canais de proteção, como a Unidade de Longa Permanência para Idosos Solar do Outono, a Delegacia de Proteção à Pessoa Idosa, a Ouvidoria dos Direitos Humanos e o Centro Estadual de Apoio às Vítimas.
Segundo a Sedihpop, o diálogo entre o Maranhão e o Mato Grosso continuará com a intenção de ampliar a troca de experiências e construir possíveis parcerias para fortalecer a garantia dos direitos das pessoas idosas nos dois estados.
