O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para fevereiro de 2026 o julgamento dos cinco réus acusados de participação no assassinato de Marielle Franco, vereadora do PSOL morta em março de 2018 no Rio de Janeiro. O caso, que mobilizou a sociedade e continua sendo acompanhado de perto pela imprensa, envolve políticos, membros do Judiciário estadual e policiais militares, refletindo a complexidade e a repercussão nacional do crime.
Réus do processo
Serão julgados o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), o conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Rio Domingos Brazão, o delegado Rivaldo Barbosa, o major Ronald Paulo Pereira e o policial militar reformado Robson Calixto Fonseca, o Peixe.
Eles são acusados de mandar matar a vereadora e o motorista Anderson Gomes. O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes. Chiquinho, Domingos e Rivaldo foram presos em março de 2024 e negam envolvimento no crime.
Chiquinho está em prisão domiciliar desde 11 de abril por questões de saúde. O parecer pela cassação do seu mandato foi aprovado em agosto passado.
Condições de saúde de Chiquinho Brazão
Os prontuários médicos indicam que ele é portador de doença arterial coronariana crônica, com obstrução de duas artérias e implante de stents, inclusive com novo stent feito em fevereiro deste ano. Outras artérias coronárias apresentam lesões que podem evoluir para oclusões. Ele também possui diagnóstico de diabetes tipo 2, nefropatia parenquimatosa bilateral e hipertensão arterial sistêmica.
Alegações finais da PGR
Em 13 de maio, a PGR (Procuradoria-Geral da República) apresentou ao STF as alegações finais pedindo a condenação dos envolvidos. O vice-procurador-geral Hindenburgo Chateaubriand acrescentou trechos de depoimentos colhidos durante a instrução do processo para reforçar as teses da acusação.
Entre os depoimentos citados está o de Orlando Oliveira de Araújo, o Orlando Curicica. Segundo Chateaubriand, o crime foi praticado mediante promessa de recompensa e por motivo torpe, pois os agentes visavam manter a lucratividade de seus negócios ilícitos.
Motivação e envolvimento dos réus
Os irmãos Brazão são acusados de encomendar a morte da vereadora após divergências políticas com o PSOL. Marielle, segundo as investigações, atuava para dificultar a exploração de terrenos ilegais da família.
O delegado Rivaldo, à época chefe da Polícia Civil, é acusado de ter auxiliado no planejamento do crime, assim como outros dois policiais militares. Peixe é acusado de participar da entrega e devolução da arma usada no crime, segundo delação premiada do ex-PM Ronnie Lessa, réu confesso.
Chiquinho, Domingos e Rivaldo negam qualquer envolvimento com o assassinato.
