A União Europeia manterá, a partir desta quinta-feira, 3 de setembro de 2026, a suspensão das importações de carnes e outros produtos de origem animal provenientes do Brasil. A medida, que já havia sido anunciada pelo bloco em maio, foi confirmada novamente nesta terça-feira, 1º de setembro, diante da falta de garantias consideradas suficientes pelas autoridades europeias sobre o cumprimento das regras relacionadas ao uso de substâncias antimicrobianas na produção animal.
A restrição atinge principalmente as exportações brasileiras de carne bovina e de aves, além de outros produtos de origem animal destinados ao consumo humano, como ovos, mel e pescado. A União Europeia retirou o Brasil da lista de países considerados aptos a comprovar o cumprimento das exigências sanitárias do bloco. A decisão ocorre apesar das negociações mantidas nas últimas semanas entre representantes brasileiros e europeus para tentar evitar a suspensão.
Segundo a Comissão Europeia, as regras do bloco proíbem a utilização de antimicrobianos como promotores de crescimento e também impedem o uso em animais de determinadas substâncias destinadas ao tratamento de seres humanos. A preocupação está relacionada principalmente ao avanço da resistência antimicrobiana, fenômeno que pode reduzir a eficácia de medicamentos utilizados no tratamento de infecções.
Durante uma coletiva de imprensa realizada em Bruxelas em 1º de setembro, a Comissão Europeia confirmou que o bloqueio começará a valer nesta quinta-feira. A representante da instituição, Eva Hrncirova, afirmou que a medida não é uma surpresa e explicou que os países que exportam produtos de origem animal para o bloco precisam apresentar garantias de cumprimento das normas europeias. Segundo ela, o Brasil atualmente não está na lista de países que forneceram essas garantias consideradas suficientes.
Ao mesmo tempo, a Comissão Europeia informou que uma auditoria está sendo realizada no Brasil. O trabalho envolve principalmente os setores de aves e mel e deveria ser concluído até o fim desta semana. Mesmo depois da conclusão da auditoria, os técnicos europeus ainda precisarão analisar os resultados e elaborar suas conclusões. Para a carne bovina, a Comissão informou que o processo está em estágio diferente e que ainda não recebeu as garantias necessárias para a retomada das exportações.
O governo brasileiro tenta reverter a decisão e mantém negociações técnicas com as autoridades europeias. O Ministério da Agricultura e Pecuária afirma que o Brasil não solicitou qualquer flexibilização das normas sanitárias da União Europeia e que seu compromisso é atender integralmente aos requisitos estabelecidos pelos mercados compradores. O governo também ressalta que o país exporta produtos de origem animal para mais de 150 países e considera seu sistema oficial de defesa agropecuária reconhecido internacionalmente.
A decisão europeia já estava prevista desde 2024, quando o bloco estabeleceu o prazo de 3 de setembro de 2026 para que os países exportadores demonstrassem conformidade com as novas exigências relacionadas aos antimicrobianos. Em abril deste ano, o governo brasileiro publicou duas portarias para adequar as regras nacionais às exigências europeias, uma delas sobre antimicrobianos reservados à medicina humana e outra sobre a proibição do uso dessas substâncias como promotores de crescimento.
A União Europeia afirma que a suspensão poderá ser revista. Durante a coletiva desta terça-feira, a Comissão destacou que a lista de países autorizados não é definitiva e pode ser atualizada à medida que os governos apresentem as garantias exigidas. A autoridade europeia também afirmou que continua em contato com o Brasil e declarou confiar no empenho das autoridades brasileiras para solucionar a questão e permitir a retomada das importações o mais rapidamente possível.
A suspensão representa uma nova barreira para o setor brasileiro de proteínas animais, um dos principais segmentos do agronegócio nacional. Em junho, a estimativa divulgada pela imprensa apontava que a medida poderia representar impacto de quase US$ 2 bilhões por ano nas exportações brasileiras. O alcance efetivo, porém, dependerá da duração do bloqueio e da capacidade do Brasil de cumprir as exigências e retornar à lista de países autorizados.
Por enquanto, portanto, a suspensão está mantida e entra efetivamente em vigor nesta quinta-feira, 3 de setembro. As negociações entre Brasil e União Europeia continuam, assim como a auditoria realizada pelos técnicos europeus no país. A eventual retomada das exportações dependerá da avaliação europeia sobre as garantias apresentadas pelo Brasil e dos procedimentos técnicos necessários para que o país volte à lista de fornecedores autorizados.
