O Banco do Brasil iniciou a renegociação de dívidas rurais de produtores e cooperativas que foram atingidos por perdas provocadas por eventos climáticos extremos ou pela redução dos preços dos produtos agropecuários. A medida está prevista na Medida Provisória nº 1.376/2026 e alcança operações de agricultores que registraram perdas em pelo menos duas safras entre 2019 e 2025.
De acordo com as informações divulgadas pelo Banco do Brasil, aproximadamente 113 mil clientes podem ter operações enquadradas nas novas regras, envolvendo um volume de até R$ 100 bilhões. Cerca de 36% desse montante corresponde a operações que estão inadimplentes. O restante envolve produtores que continuam adimplentes, mas que já haviam recorrido anteriormente a prorrogações ou renegociações de suas dívidas.
Para ter acesso à medida, o produtor precisa comprovar as perdas sofridas e atender aos critérios estabelecidos pela regulamentação. Entre as exigências está a apresentação de documentação ou laudo técnico que demonstre os prejuízos registrados nas safras. As operações poderão ter prazo de reembolso de até oito anos, com pagamento dos juros durante o período de carência e início da amortização do principal após dois anos.
Uma atualização importante ocorreu nesta semana. Em 24 de agosto, o Conselho Monetário Nacional aprovou a Resolução CMN nº 5.334, publicada no Diário Oficial da União em 26 de agosto. A norma alterou regras relacionadas à composição das dívidas e permite que determinadas operações sejam utilizadas pelas instituições financeiras para cumprir exigências relacionadas ao crédito rural, dentro do limite de 40% previsto na regulamentação.
O prazo para contratação das operações vai até 12 de novembro de 2026. O Banco do Brasil orienta os produtores interessados a procurar a instituição para verificar se suas operações atendem aos critérios e quais documentos precisam ser apresentados. A medida foi criada em um cenário de dificuldades financeiras enfrentadas por parte do setor agropecuário após sucessivos períodos de perdas climáticas e problemas de mercado.
Segundo Gilson Bittencourt, vice-presidente de Agronegócios e Agricultura Familiar do Banco do Brasil, a medida representa uma oportunidade para recuperar as condições financeiras de produtores afetados por sucessivos ciclos de perdas. O banco afirma que suas equipes estão avaliando individualmente as condições dos clientes para definir as alternativas de renegociação disponíveis.
