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A auditoria promovida pelo controle interno da prefeitura de Alta Floresta aponta para uma série de irregularidades cometidas pela prefeitura municipal no processo licitatório e até mesmo a utilização de equipamentos como pá-carregadeira, ônibus, caminhonete e outros veículos para molhar ruas não pavimentadas, para assim justificar o pagamento.
Conforme documento oficial, em agosto de 2014 solicitou do secretário Luis Carlos de Queiroz, um cronograma de trabalho, este por sua vez foi apresentado somente em 11 de setembro. A partir de então a equipe de trabalho efetuou a verificação “in loco” e encontrou apenas uma máquina trabalhando, de oito relacionadas em amostra.
Todas as locações fazem parte do pregão presencial 038/2014.
O que mais chama a atenção foram os empenhos realizados para pagamento, na justificativa aparecem locação de caminhões de carga seca, motoniveladoras, caminhões basculantes, trator traçado, caminhonete de 1.000 kg, pá carregadeira e até retroescavadeira, todos utilizados para molhar ruas não pavimentadas da cidade.
Ônibus utilizado para molhar ruas
O controle interno apontou que um ônibus pertencente a empresa Dimension, justificado em empenhos, teve pagamento por meio de nota fiscal emitida no dia 10 de dezembro e no dia 12 de dezembro de 2014, mas, o mesmo ônibus licitado teve um pagamento feito por solicitação do secretário de infraestrutura para “molhar ruas” e outro pelo secretário de esportes e lazer para transporte de alunos, demonstrando que um mesmo veiculo foi locado por duas secretarias no mesmo período.
Empresas recém criadas
A auditoria ainda aponta que duas empresas vencedoras, a J. Marques ME e a A.F. dos Santos Serviços – ME, foram criadas no início de 2014 (05/02 e 11/03 respectivamente), não apresentando assim balanço patrimonial (2013), mesmo o edital tendo sido claro ao vedar a substituição desta demonstração por meros balancetes ou balanços provisórios.
Diante disso, as duas empresas não apresentavam condições técnicas e muito menos econômicas. As empresas sequer tinham ativos permanentes, ou seja, máquinas e caminhões em seu patrimônio, evidenciando uma sub-locação ou mesmo a não prestação de serviços.
A empresa A. F. dos Santos foi aberta 64 dias antes da abertura do processo licitatório.
Outro descumprimento de item da licitação, refere-se a não realização de vistoria nos veículos locados, mesmo a exigência fazer parte do certame. Além disso, a prefeitura acabou ficando com as despesas com combustível, restauração, equipamentos, acessórios e outros danos materiais oriundos em razão dos serviços, mas o abastecimento deveria ser feito pelas empresas contratadas, o que não ocorreu.
Sede das empresas
Outro fator levantado foi quando ao endereço de funcionamento das empresas, que não apresentavam evidencias, como pátio para poder abrigar os maquinários locados. Três empresas não possuíam nenhum sinal de funcionamento de empresa no local, uma vez que tratavam-se de residências, outra empresa tinha como endereço uma chácara na zona rural. Abaixo duas sedes de empresas, uma na zona rural e outra na entrada do bairro Boa Nova.
Analise de empenhos
Por meio de cruzamento de dados foi identificado que as cinco empresas, A.F. dos Santos ME, João Carlos de Oliveira Carvalho ME, J.A. Cruz – Serviços ME, Construtora Dimension LTDA ME e J. Marques – ME, tiveram empenhos feitos no dia da homologação do certame, 03 de junho de 2014, totalizando o valor de R$ 126.725,91. Empenho nada mais é do que criar para o estado, neste caso o município a obrigação de pagamento, pendente ou não.
Veículos não localizados
A auditoria ainda apontou que teve dificuldades em localizar os veículos locados.
Fonte: Noticia Exata
