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Arquivo da categoria: Política

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Faissal destina R$ 2,5 milhões para saúde de Alta Floresta

O valor total da emenda ultrapassa os R$ 2,5 milhões, que serão utilizados para garantir atendimentos em diversas especialidades médicas e a realização de exames. O deputado estadual Faissal Calil (Cidadania) destinou uma emenda parlamentar para Alta Floresta visando zerar a fila de espera por atendimento na saúde do município. O valor total da emenda ultrapassa os R$ 2,5 milhões, ... Leia Mais »

STF marca data para julgar ação que impede licenças deputados de MT por 180 dias

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar este mês uma ação movida pelo ex-procurador-geral da República, Augusto Aras, contra a Constituição de Mato Grosso. O ex-chefe do Ministério Público Federal (MPF) quer que o Supremo declare inconstitucional o afastamento de deputados estaduais mato-grossenses para tratar de interesses particulares por um período de 180 dias. A ação foi movida por Aras ... Leia Mais »

Mato-grossense condenada por atos golpistas terá que pagar indenização coletiva de R$ 30 milhões

Condenada no Supremo Tribunal Federal (STF) a 14 anos de prisão por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 em Brasília, a professora Maria do Carmo da Silva, que mora em Mato Grosso, também terá que pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 30 milhões. O valor deverá ser quitado coletivamente pelos condenados. A ... Leia Mais »

Ex-deputado se livra de pagar multa em ação de improbidade  por mudança na lei

Os desembargadores da primeira câmara de direito público e coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso responderam ao recurso do Ex-Deputado Estadual Romoaldo Junior, livrando-o do pagamento de r$ 78 mil em uma ação por improbidade administrativa. Isso se deveu às alterações na lei de improbidade administrativa, que passaram a exigir a constatação do dolo, o que não foi ... Leia Mais »

Governador Mauro Mendes assina Ordem de Serviço para pavimentação da MT-325

Na última semana o Governador Mauro Mendes esteve em Alta Floresta onde assinou Ordem de Serviço (OS), para pavimentação de 39,96 quilômetros da Rodovia MT-325, trecho que vai da MT-208, até a divisa com o Estado do Pará. Serão investidos R$ 67.032.491,81, valor que ficou 15% abaixo do previsto inicialmente. O resultado já havia sido publicado no Diário Oficial de ... Leia Mais »

TSE proíbe candidato de impulsionar link com o nome de adversário

Serviço é vendido por motores de busca como o Google O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite dessa terça-feira (27) o detalhamento das regras que se aplicam às eleições municipais de outubro. Entre as novidades, os ministros decidiram restringir a utilização de buscas patrocinadas usando o nome de candidato adversário como palavra-chave. Há algumas eleições, o TSE já permite ... Leia Mais »

Mato-grossense é condenada no STF a 13 anos de prisão por tentativa de golpe

Em sentença proferida nesta segunda-feira (26) a mato-grossense Simone Aparecida Tosato Dias foi condenada a 13 anos e 6 meses, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por ter participado dos atos antidemocráticos em Brasília no dia 8 de janeiro de 2023. Vários mato-grossenses foram presos e denunciados pelos atos em Brasília. Simone foi solta em agosto do ano passado após mais ... Leia Mais »

PF investiga grupo que desviava dinheiro de merendas no Piauí

Sequestro de R$ 20 milhões em bens dos investigados foi determinado A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (27) a Operação Flashback para combater desvio de recursos públicos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que deveriam ter sido aplicados na aquisição de merendas para escolas em municípios do Piauí. Segundo investigadores, houve “superfaturamento por sobrepreço em procedimentos licitatórios, direcionamento das contratações, atuação ... Leia Mais »

TSE restringe uso de Inteligência Artificial nas eleições de outubro

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (27) uma resolução para regulamentar o uso da inteligência artificial durante as eleições municipais de outubro. A norma proíbe manipulações de conteúdo falso para criar ou substituir imagem ou voz de candidato com objetivo de prejudicar ou favorecer candidaturas. A restrição do uso de chatbots e avatares para intermediar a ... Leia Mais »

Confira o calendário das Eleições Municipais 2024

Alterações no cadastro eleitoral e alistamento deverão ser feitos até 08 de maio Este ano serão eleitas e eleitos candidatas e candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito e de vereador, que atuarão nas casas legislativas dos municípios brasileiros. As Eleições Municipais de 2024 serão realizadas no dia 6 de outubro e um eventual segundo turno deve ocorrer no último ... Leia Mais »

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