Juiz paulista confunde expressão facial de testemunha com risada

Imagens de uma audiência por videoconferência realizadas em 21 de maio de 2024 vieram a público recentemente ao provocar críticas no meio jurídico e nas redes sociais. Durante o depoimento, o juiz Cristiano Cesar Ceolin, da 1ª Vara de Mairiporã, na Grande São Paulo, interpretou erroneamente uma condição física da testemunha como sinal de deboche, levando-o a questionar repetidas vezes se ela estava rindo do processo. As cenas ganharam repercussão nacional após divulgação dos vídeos.

A depoente, identificada como Fátima Francisca do Rosário, de 61 anos, participava de um processo que discutia a interdição de bens de uma idosa de 94 anos, sob alegação de confusão mental. Ao longo da audiência, o magistrado buscava confirmar se ela o escutava e, percebendo movimentos nos lábios da mulher, acabou perguntando mais de uma vez se ela estava achando alguma coisa engraçada. Fátima respondeu que não estava rindo em nenhum momento.

Especialistas ouvidos pela defesa apresentaram um laudo médico que explica que a testemunha é portadora de uma biprotrusão maxilar, condição que altera a projeção dos lábios e pode dar a impressão de um sorriso mesmo em repouso, justamente o que o juiz interpretou como riso. A deformidade, segundo o documento, também impede o fechamento completo da boca.

O episódio foi marcado por embates e gerou a abertura de um inquérito para apurar possível falso testemunho, determinado pelo próprio magistrado após a audiência. No entanto, o Ministério Público de São Paulo pediu o arquivamento da investigação em janeiro de 2026 e o juiz acatou o pedido. Mesmo assim, os advogados da testemunha pediram a suspeição do magistrado, alegando falta de imparcialidade no trato com a depoente e criticando o que classificaram como tratamento desrespeitoso.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui