13 ministros aposentados pedem apuração rigorosa da crise no STF

Treze ministros aposentados e ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) enviaram uma carta ao atual presidente da Corte, ministro Edson Fachin, pedindo a convocação urgente de uma sessão pública do Plenário para tratar dos fatos que vêm provocando uma crise institucional no tribunal. A manifestação foi divulgada em 7 de setembro de 2026 e repercutiu nesta terça-feira, 8 de setembro.

No documento, os ex-ministros afirmam ter “plena confiança na seriedade, discernimento e firmeza” de Fachin para conduzir o Supremo no que classificam como a “mais aguda crise de sua história”. Eles defendem que o Tribunal Pleno determine uma “imediata e rigorosa apuração”, sempre sob o devido processo legal, dos “gravíssimos fatos” que, na avaliação do grupo, vêm comprometendo o prestígio e a autoridade da Corte, a confiança da população e até a estabilidade das instituições democráticas.

Assinam a carta Néri da Silveira, Francisco Rezek, Sydney Sanches, Celso de Mello, Carlos Velloso, Ilmar Galvão, Nelson Jobim, Ellen Gracie, Cezar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Eros Grau e Rosa Weber. O grupo reúne ex-integrantes que ocuparam a Presidência do STF e tiveram participação em diferentes períodos da história recente do tribunal.

Apesar da repercussão provocada pelo documento, a carta não cita nominalmente os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, nem aponta diretamente o chamado Caso Master ou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Esses acontecimentos integram o contexto de tensão institucional que envolve atualmente o Supremo, mas não são apresentados pelos signatários como episódios específicos a serem investigados.

A manifestação ocorre em meio a uma série de conflitos envolvendo integrantes do STF. Entre os episódios recentes está a decisão de André Mendonça que determinou o afastamento de Andrei Rodrigues do comando da Polícia Federal, medida que provocou reação do governo e de parlamentares. Também estão em discussão no tribunal questões relacionadas às investigações envolvendo o Banco Master e acusações dirigidas a integrantes da própria Corte.

Em texto separado divulgado no mesmo contexto, o ministro aposentado Celso de Mello afirmou que a situação tem provocado perda de confiança social na integridade, imparcialidade e independência dos integrantes do STF. Segundo ele, nenhuma autoridade está acima da lei ou pode utilizar a dignidade do cargo para evitar o escrutínio público.

Celso de Mello também afirmou que o Supremo “é maior do que todos e cada um de seus ministros” e que a Corte não pode ser transformada em “escudo protetor de desvios individuais”. Para o ex-ministro, quando estão em jogo o interesse da sociedade, a moralidade pública e a integridade das instituições, não deve haver espaço para decisões afastadas do conhecimento e da fiscalização dos cidadãos.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui