A Justiça Federal determinou que a União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) concluam, em até 24 meses, o processo de demarcação do território tradicional do povo Kajkwakratxi, conhecido como Tapayuna, em Mato Grosso. A decisão reconhece a demora no andamento do procedimento administrativo e estabelece uma série de medidas relacionadas à reparação pelas violações sofridas pelo povo indígena ao longo das últimas décadas.
A sentença foi proferida pelo juiz federal Pablo Kipper Aguilar, da Justiça Federal em Diamantino (MT), e também determinou que União e Funai paguem R$ 10 milhões por danos morais coletivos. O valor deverá ser destinado a medidas de reparação e políticas voltadas às comunidades afetadas. A decisão ainda estabeleceu a realização de um pedido público de desculpas aos indígenas e a organização de documentos históricos sobre as violações ocorridas durante o processo de ocupação da região.
O território tradicional dos Tapayuna está localizado entre os rios Arinos e Sangue, no noroeste de Mato Grosso, região onde o povo sofreu um processo de remoção forçada na década de 1970. Segundo registros apresentados no processo, ataques e epidemias reduziram drasticamente a população indígena, levando a Funai a retirar sobreviventes da área em 1970 e transferi-los para o Parque Indígena do Xingu. Na época, um grupo de 41 pessoas foi deslocado para uma área habitada por outros povos indígenas.
Atualmente, os Tapayuna buscam o reconhecimento definitivo de seu território de origem. Yaiku Tapayuna, cacique da aldeia Thyrykô, afirmou que o povo cresceu mesmo após a expulsão de seus antepassados e que necessita de espaço próprio para garantir a continuidade da comunidade. “Na remoção, foram 41 pessoas. Hoje somos 444. Nossa população está crescendo e precisamos de espaço suficiente para morar e sobreviver”, declarou.
A Funai informou que o processo está na fase de identificação e delimitação e que um grupo técnico foi criado em fevereiro de 2025 para conduzir os estudos considerados prioritários. A União e a Funai ainda podem recorrer da decisão ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Caso a sentença seja mantida, o processo seguirá etapas como conclusão de estudos, levantamento fundiário, publicação dos limites territoriais e análise pelos órgãos responsáveis antes da conclusão definitiva da demarcação.
