STJ define regras para uso de meios atípicos na cobrança de dívidas
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu nesta quinta-feira (4/12) os parâmetros para o uso de meios atípicos de execução em ações...
Filha de 19 anos é incluída em execução por servir de testa-de-ferro para grupo...
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a inclusão de uma jovem de 19 anos e de três empresas abertas em seu...
TST suspende penhora de aposentadoria em cobrança contra procurador que sacou valores por engano
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu suspender a penhora de 20% sobre a aposentadoria de um...
TST rejeita pedido para investigar cartórios e incluir possível cônjuge em dívida trabalhista
A Justiça do Trabalho negou o pedido de um ajudante geral que buscava ampliar a execução de uma dívida trabalhista contra um empreiteiro de...
“STF engessa Justiça e quem paga é o passageiro”, diz deputada após suspensão de...
A deputada Gisela Simona (União-MT), vice-presidente do maior bloco parlamentar da Câmara, criticou duramente a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal...
Dino suspende execução de emendas de Eduardo Bolsonaro e Ramagem
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (4/12) a suspensão imediata da análise e da execução de todas as...
Moraes nega pedido de Carlos Bolsonaro, visitas devem seguir regras da instituição
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido do vereador Carlos Bolsonaro para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro no...
TRE-SP confirma inelegibilidade de Pablo Marçal por oito anos
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo decidiu, nesta quinta-feira (4/12), manter a inelegibilidade do empresário Pablo Marçal por oito anos. A decisão tem...
TRT-23 se destaca na 1ª edição do Prêmio Justiça do Trabalho de Comunicação Social
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) divulgaram, nesta quarta-feira (3), os vencedores da 1ª edição...
TST reconhece direito de mecânico aplicar prazo maior da Guiné Equatorial e ajuizar ação...
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um mecânico contratado no Brasil para atuar na Guiné Equatorial pôde ajuizar sua ação...
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Cerca de 60% das terras indígenas da Amazônia não registraram desmatamento entre agosto de 2025 e julho de 2026, segundo levantamento do Sistema de...
Incêndios em vegetação mobilizam Bombeiros em Alta Floresta
Duas ocorrências de incêndio foram atendidas pela 7ª Companhia Independente de Bombeiro Militar (7ª CIBM) entre os dias 27 e 28 de agosto. Os...
AGU processa Discord e pede R$ 500 milhões por danos coletivos
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com uma ação civil pública contra o Discord na Justiça Federal do Distrito Federal e pediu que a...