Diario News Informações atualizadas para o seu dia a dia!
Plenário do Senado durante sessão deliberativa ordinária.
Grupo de senadores apresenta proposta de emenda à Constituição para convocar eleições presidenciais para o dia 2 de outubro, quando ocorre a eleição municipal.
A Gazeta
O senador por Mato Grosso, Blairo Maggi (PR), assinou juntamente com outros 29 congressistas uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que pode determinar a realização de novas eleições para presidente e vice já em outubro deste ano.
A informação foi confirmada pela Agência Senado, na tarde desta quarta-feira,20. A proposta foi anunciada na segunda-feira,18, pelos senadores Walter Pinheiro (sem partido/BA), Cristovam Buarque (PPS-DF), Lídice da Mata (PSB-BA), João Capiberibe (PSB-AP), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Paulo Paim (PT-RS).
Segundo eles, a PEC não é um confronto ao processo de impeachment, que deve seguir normalmente, mas uma opção alternativa. Maggi resumiu dizendo que votou na PEC em apoio aos colegas, assim como assina todas as demais PEC’s. No início da semana, quando a proposta foi cogitada, Maggi chegou a dizer que a matéria enfrentaria dificuldades para ser aprovada no Senado por conta da legislação brasileira e da dependência de uma renúncia do vice-presidente, Michel Temer (PMDB).
Na proposta, os senadores justificam que o País passa por um momento de dificuldade e que muitas pessoas não se confortam na opção nem de manter a presidente Dilma Rousseff, nem de serem representadas pelo vice-presidente Michel Temer.
Protocolada, a proposta recebeu a numeração PEC 20/2016 e terá tramitação normal no Congresso Nacional, passando pela avaliação de comissões. Para entrar em vigor, a PEC precisa ser aprovada em dois turnos na Câmara e no Senado.
O senador Walter Pinheiro, um dos propoentes da medida, reconheceu que o rito é longo, mas acredita que a PEC ganhará viabilidade com a pressão das pessoas que, insatisfeitas, podem ir às ruas, se organizar em movimentos sociais e exigir a realização das novas eleições.
Além das 27 assinaturas para início da tramitação, a PEC precisará de 49 votos em cada um dos dois turnos de votação a que será submetida no Senado. Depois, ela seguirá para a Câmara dos Deputados, onde também será submetida a dois turnos de votação e precisará ser aprovada por três quintos dos deputados.
