O Senado Federal aprovou na terça-feira (11) um projeto que endurece as punições para crimes sexuais contra crianças e adolescentes menores de 14 anos. A proposta altera o Código Penal, amplia de forma expressiva as penas e segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O texto eleva a punição para estupro de vulnerável de 8–15 anos para 10–18 anos, e para casos com lesão corporal grave, o tempo de prisão passa de 8–12 anos para 12–24 anos. Já o estupro seguido de morte terá pena de 20–40 anos, contra os atuais 12–30.
Outros crimes também tiveram aumento significativo: corrupção de menores salta de 1–4 anos para 6–14 anos; sexo praticado na presença de menor passa de 2–5 para 5–12 anos; exploração sexual de menores, de 4–10 para 7–16 anos; e divulgar cenas de estupro, de 1–5 para 4–10 anos.
O relator Alessandro Vieira (MDB-SE) afirmou que o endurecimento das penas tem caráter punitivo, preventivo e simbólico, ressaltando que a medida envia um recado claro de intolerância diante de abusos e exploração sexual de menores.
