Uma emenda apresentada por parlamentares da oposição e do Centrão no Congresso Nacional propõe adiar para 2036 o fim da escala de trabalho 6×1, modelo em que o trabalhador atua seis dias para ter um de descanso. A proposta surge em meio à tramitação do projeto do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que prevê a adoção da escala 5×2 e a redução da jornada semanal para 40 horas sem redução salarial.
A emenda ganhou repercussão nesta segunda-feira (18) após publicação do perfil do professor e pesquisador Vinicios Betiol (@vinicios_betiol), mestre em Geopolítica pela UERJ e pré-candidato a deputado estadual pelo Rio de Janeiro. A postagem ultrapassava quase 15 mil visualizações e cerca de 2 mil curtidas até o momento da publicação, destacando a lista de parlamentares que apoiaram o texto. A imagem compartilhada mostra um documento com assinaturas de deputados federais favoráveis à proposta.
Segundo informações divulgadas por veículos nacionais, a emenda já reúne cerca de 176 assinaturas. O principal articulador da proposta é o deputado Sérgio Turra (PP-RS), que conta com apoio de parlamentares como Nikolas Ferreira (PL-MG), Bia Kicis (PL-DF), Ricardo Salles (Novo-SP), Paulo Azi (União Brasil-BA) e Zé Trovão (PL-SC), além de integrantes de partidos de direita, centro-direita e do Centrão.
O texto da emenda estabelece que a mudança da escala 6×1 para a 5×2 só poderia ser implementada após aprovação de lei complementar e com um período de transição que se estenderia por mais de dez anos. A proposta também prevê exceções conforme as “necessidades dos setores” econômicos. Entre as medidas compensatórias sugeridas para as empresas estão a redução pela metade do FGTS, isenção temporária do INSS para novas contratações e a possibilidade de jornadas de até 52 horas semanais mediante acordo coletivo.
A proposta do governo federal foi enviada ao Congresso em abril de 2026 com pedido de urgência constitucional. O projeto busca extinguir imediatamente a escala 6×1 e garantir dois dias de descanso remunerado por semana. Paralelamente, outras propostas tramitam na Câmara dos Deputados, como a PEC apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que também trata da redução da jornada de trabalho.
A emenda apresentada por Sérgio Turra e aliados provocou reações entre parlamentares e nas redes sociais. Críticos classificam a medida como uma tentativa de atrasar benefícios trabalhistas e preservar interesses patronais. Já defensores afirmam que uma mudança imediata poderia gerar aumento de custos para empresas, demissões e impactos em setores considerados essenciais da economia.
O debate sobre a redução da jornada e o fim da escala 6×1 ocorre em meio a discussões intensas na Comissão Especial e na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. A votação da proposta principal tem sido adiada após pedidos de vista apresentados por parlamentares da oposição.
