O Brasil lançou, nesta quinta-feira (13/11), durante a COP30, o Plano de Ação em Saúde de Belém, o primeiro plano internacional totalmente dedicado à adaptação climática no setor saúde. A iniciativa apresenta ações práticas para que países preparem seus sistemas de saúde diante dos efeitos das mudanças climáticas, sobretudo entre populações vulneráveis, e marca o protagonismo do país na agenda global de clima e saúde. De adesão voluntária, o plano está aberto a governos, organismos internacionais, sociedade civil, academia, setor privado e filantropias, tornando-se a principal contribuição do setor saúde ao esforço mundial de enfrentamento da crise climática.
Ao anunciar o documento, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que o Plano de Belém simboliza o compromisso do Brasil e da comunidade internacional com a vida e com a justiça climática, convocando um mutirão mundial para proteger quem mais sofre com calor extremo, enchentes, secas e outras emergências. O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde, Tedros Adhanom Ghebreyesus, destacou que a saúde, historicamente relegada nas negociações climáticas, assume centralidade com o novo plano, que traz ações concretas para tornar comunidades mais resilientes em um planeta em aquecimento.
Eventos climáticos extremos, como enchentes e secas, vêm pressionando os sistemas de saúde, ampliando riscos de doenças como dengue, aumentando a mortalidade relacionada ao calor extremo e agravando problemas respiratórios decorrentes da poluição do ar. Também intensificam desigualdades socioeconômicas. Segundo o Relatório Lancet Countdown América Latina 2025, os desastres climáticos custaram US$ 19,2 bilhões à região em 2024, dos quais dois terços recaíram sobre o Brasil.
O Plano de Belém está alinhado ao Artigo 7 do Acordo de Paris, às resoluções da Assembleia Mundial da Saúde, aos compromissos da Convenção-Quadro da ONU para Mudança do Clima e ao Programa de Trabalho EAU–Belém, iniciado na COP28, além de integrar a Agenda de Ação da COP30. Com isso, Belém se consolida como referência mundial na agenda de saúde e clima.
O documento apresenta três grandes linhas de ação. A primeira, dedicada à vigilância e monitoramento, propõe sistemas integrados e sensíveis ao clima, capazes de detectar eventos extremos ou impactos graduais das mudanças climáticas e fornecer dados em tempo real para ações de alerta e resposta. A segunda busca fortalecer políticas e capacidades nacionais e locais por meio de abordagens multidisciplinares e participativas, garantindo que povos indígenas, comunidades tradicionais, sociedade civil e outros grupos relevantes participem da formulação e tomada de decisão. A terceira linha prioriza inovação, produção e saúde digital, promovendo pesquisa, desenvolvimento de tecnologias e cadeias de suprimentos resilientes, além de soluções digitais e inteligentes para prevenção e resposta.
O plano enfatiza princípios de equidade, justiça climática e participação social, com atenção especial a povos indígenas, comunidades tradicionais, mulheres, crianças, pessoas com deficiência e trabalhadores da saúde — os mais afetados pelos impactos climáticos. Também incorpora ações de saúde mental e apoio psicossocial, reconhecendo os danos emocionais causados por desastres ambientais, e propõe medidas de transição justa no setor saúde, unindo trabalho decente, energia limpa e inovação tecnológica.
A construção do plano ocorreu de forma participativa e internacional, conduzida pelo Ministério da Saúde em parceria com a OMS. O processo envolveu consultas com Estados-membros da UNFCCC, encontros pré-COP no Brasil, uma Reunião Preliminar de Consulta em março, a Conferência Global de Clima e Saúde realizada em julho, diálogos com embaixadas e organismos multilaterais e a apresentação da versão atualizada do documento durante evento paralelo na 80ª Assembleia Geral da ONU, em Nova York. Fruto dessa colaboração global, o Plano de Ação em Saúde de Belém se firma como referência mundial para construir sistemas de saúde mais resilientes, preparados e capazes de proteger vidas em um cenário de emergência climática crescente.
