O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), adotou um procedimento incomum para destravar recursos de emendas parlamentares destinadas ao seu estado: enviou um ofício endereçado a ele próprio.
De acordo com reportagem publicada pelo jornal O Globo em 13 de março de 2026, o documento, com 15 páginas, solicita a liberação de cerca de R$ 379 milhões em verbas de “restos a pagar”, emendas empenhadas em anos anteriores que ainda não haviam sido executadas. O ofício lista aproximadamente 90 obras e ações no Amapá.
Entre os valores solicitados está cerca de R$ 30 milhões destinados a um contrato executado por empresa ligada ao segundo suplente de Alcolumbre, o empresário Breno Chaves Pinto. A informação gerou críticas sobre possível conflito de interesses.
Procurada na época, a assessoria do senador justificou o ofício como cumprimento de exigências de transparência impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Após decisões da Corte que determinaram maior clareza na autoria das emendas, Alcolumbre teria optado por formalizar o pedido de liberação endereçando-o diretamente a si mesmo, na condição de presidente do Congresso Nacional e coordenador da bancada do Amapá.
Técnicos legislativos consultados pela imprensa consideraram a manobra atípica, embora não necessariamente irregular. O procedimento ocorreu em um contexto de restrições judiciais à execução de emendas parlamentares e de debates sobre o chamado “orçamento secreto”, extinto formalmente, mas ainda alvo de questionamentos quanto aos “restos a pagar”.
Até o momento, não há registro de investigações específicas sobre este ofício por parte da Polícia Federal ou do Ministério Público Federal. O caso, no entanto, reacendeu críticas sobre a concentração de poder no comando do Senado e sobre a destinação de recursos públicos para redutos eleitorais de parlamentares influentes.O episódio ocorreu em abril de 2025, mas ganhou repercussão nacional meses depois com a divulgação do documento. Alcolumbre segue à frente da Casa e é uma das figuras mais poderosas do Congresso Nacional.
